realizada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. A cidade foi a quarta capital a receber o evento de um total de 11 audiências que estão acontecendo em diversas regiões do país. A audiência foi assistida por uma plenária lotada de representantes de entidades sociais (a exemplo do Centrac), movimento feminista, autoridades políticas e profissionais da imprensa.
Audiência Pública discute Reforma Política em João Pessoa-PB
Estiveram presentes o Presidente da Comissão da Reforma Política, o Deputado Federal Almeida Lima (PMDB-SE) e mais três representantes da comissão, entre eles os Deputado paraibano Efraim Filho (DEM-PB) membro titular e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) membro suplente da comissão. Participaram ainda da audiência a Presidente da Frente Parlamentar pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, a Deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
O Deputado Almeida Lima explicou que as audiências têm por objetivo promover uma espaço de diálogo, sobretudo de escuta da sociedade. “Nós não nos sentimos com legitimidade suficiente para decidir sozinhos sobre um tema que interessa a toda a sociedade, por isso nossa intenção aqui é a de ouvir”. A fala foi concedida a diversos representantes de entidades e movimentos sociais e intercalada com a de autoridades presentes. O conteúdo das audiências será utilizado na produção do relatório que a comissão especial está encarregado de fazer, este servirá de base para a proposta de reforma política que deve ser enviada ao Congresso Nacional para discussão.
A Deputada Luiza Erundina saudou a presença das várias mulheres que acompanharam a audiência e disse que a disparidade entre o número de homens e mulheres no parlamento, além da falta de representação de alguns segmentos é uma das distorções que a reforma política pretende corrigir: “Hoje nós (mulheres) só representamos 8% do congresso nacional, já os negros representam 4%, os índios 0%, que espécie de democracia é essa, onde o seu povo não consegue se ver representado no parlamento?”, questionou a deputada.
A proposta da lista fechada com alternância de sexo, foi defendida por Cristina Lima, representante do Fórum pela Reforma do Sistema Político com Participação Popular de João Pessoa formado pelo movimento feminista e pelas mulheres representantes dos partidos políticos, entre outras entidades. Ela também ressaltou os pontos chave da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a exemplo do financiamento público de campanha: “precisamos acabar com a mercantilização das campanhas políticas que faz com que só os homens brancos e das classes sociais mais abastadas cheguem ao poder”, disse. Cristina também lembrou que a discussão precisa ir além de uma reforma meramente eleitoral, para que se possa avançar na legalidade da democracia participativa, dando mais poder as conferências e conselhos, por exemplo.
O evento foi transmitido ao vivo pela TV câmara e foi assistida por um número estimado de 60 mil telespectadores.