Defensores da ‘escola sem partido’ pregam uma falsa neutralidade na educação
O projeto de lei 7180/14 foi discutido ontem em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados e chegou a ser chamado de AI 5 educacional por um deputado contrário à…
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A reforma da Previdência, que tramita esta semana em uma comissão especial na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, vai impor parâmetros mais duros que…
Desde que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, em janeiro deste ano, João Doria Júnior (PSDB) implementou medidas na área da cultura que causaram polêmica e discussão: dos grafites apagados na avenida…
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera a modalidade de concessão para autorização para a oferta de serviços de telecomunicações, retornou ao Legislativo na última quinta-feira (9).…
Petição é resultado de debates promovidos por entidades de mulheres durante o Fórum Social das Resistências, realizado em janeiro em Porto Alegre (RS). As mulheres negras são, historicamente, a parcela…
Com o fim dos recessos no Legislativo e no Judiciário, fevereiro de 2017 se tornou um marco na pressão contra a Operação Lava Jato. A investigação abala a República há três anos,…
Roberto Amaral A cada dia que passa, a cada medida que adota, o governo Temer mais assume, agora sem rebuços, seu projeto mesquinho de desestruturação do País, por meio…
Parte dessa relação, elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minores da Câmara dos Deputados, já foi votada e aprovada pelos parlamentares. Uma lista com 40 ameaças aos direitos humanos…
Tema de projeto de lei em tramitação no Senado e aplaudida no ano passado por assessores do governo Temer como a solução dos problemas crônicos dos presídios, a participação de…
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Projeto de Lei 79/2016, que modifica a Lei Geral das Telecomunicações beneficiando as empresas privadas, retornará para…