Brasil: na contramão da Internet livre
Por Jonas Valente* Mais de 40 entidades do mundo todo divulgaram, na última semana, um documento apontando grandes preocupações com retrocessos nas políticas de Internet no Brasil e declarando apoio…
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Artigo de Iara Pietricovsky e Mauri Cruz, membros da direção executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e movimentos sociais atuam de…
Especialistas consultados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) afirmam que a proposta de reforma da Previdência Social encaminhada pelo governo Temer ao Congresso Nacional deverá aprofundar as desigualdades…
Por que a política tributária deve ser tema da luta feminista? Por Chiara Capraro, publicado em Revista Internacional de Direitos Humanos. Este artigo argumenta que a política fiscal deve ser…
Diversas organizações e movimentos sociais divulgaram, nesta quinta (15), uma nota repudiando decreto do governo que pretende modificar os procedimentos para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Por meio…
O Projeto de Lei n.º 3.729/2004 pretende estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema altamente complexo e com destacada relevância para a sociedade brasileira. Apresentado em 15.09.2016,…
Por Samuel Pinheiro Guimarães 1. Muitos anos depois, o povo brasileiro (as elites já conheciam) ficou sabendo, através de documentos do governo norte americano, da ativa participação dos Estados…
Novo estudo do Inesc analisa a relação entre tributação injusta, desigualdade e concentração de renda e patrimônio no Brasil, com base em análise do perfil dos declarantes do Imposto de…