O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta quarta-feira, 24, o substitutivo do Senado para o PL 2016/15, de autoria do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.…
A soberania popular democratiza o Estado. A nulidade da soberania é a forma pela qual o Estado agudiza a desigualdade, emperra importantes políticas públicas, e garante privilégios para os…
Está aberto para consulta pública, até 29 de fevereiro, o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o Marco Civil da Internet, uma das leis mais avançadas em todo o mundo…
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comunicou em Plenário que a bancada feminina no Senado faz reunião nesta terça-feira (23) para definir as prioridades para este ano e também a pauta…
Em um contexto de instabilidade política e econômica no Brasil, os movimentos se encontram numa posição de unificação semelhante aos tempos em que FHC presidia o país. Na manhã desta segunda-feira…
Por Flávio Siqueira A morte de Antonin Scalia, um dos nove juízes da Suprema Corte dos EUA, trouxe para o debate discussões sobre como, quando e quem será selecionado para ocupar…
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em parceria com o governo brasileiro, disponibilizou seis estudos sobre temas associados ao desenvolvimento urbano sustentável. As pesquisas, organizadas em…
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal vão continuar a analisar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113-A/2015, nova designação para…
32.512 escolas foram fechadas nos últimos 10 anos. Em áreas rurais, o número de escolas fechadas foi de 4.084 somente em 2014. As informações são de Cristina Vargas, do…
Para Rangel, a medida das teles pode causar uma crise grave, profunda e sistêmica no setor audiovisual brasileiro, interrompendo o que ele chama de um ciclo virtuoso iniciado com…
COPYRIGHT 2019 – UM PROJETO SAPIENZA
