Congresso aprova projeto de lei antiterrorismo
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta quarta-feira, 24, o substitutivo do Senado para o PL 2016/15, de autoria do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.…
É preciso romper as travas da soberania popular no Brasil
A soberania popular democratiza o Estado. A nulidade da soberania é a forma pela qual o Estado agudiza a desigualdade, emperra importantes políticas públicas, e garante privilégios para os…
Proposta de decreto para Marco Civil traz riscos para neutralidade
Está aberto para consulta pública, até 29 de fevereiro, o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o Marco Civil da Internet, uma das leis mais avançadas em todo o mundo…
A sub-representação feminina na política ainda é uma preocupação das mulheres
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comunicou em Plenário que a bancada feminina no Senado faz reunião nesta terça-feira (23) para definir as prioridades para este ano e também a pauta…
Frente Brasil Popular propõe ações de enfrentamento à crise
Em um contexto de instabilidade política e econômica no Brasil, os movimentos se encontram numa posição de unificação semelhante aos tempos em que FHC presidia o país. Na manhã desta segunda-feira…
Para derrubar o mito do juiz “apolítico”
Por Flávio Siqueira A morte de Antonin Scalia, um dos nove juízes da Suprema Corte dos EUA, trouxe para o debate discussões sobre como, quando e quem será selecionado para ocupar…
Estudos da ONU e governo brasileiro sobre desenvolvimento urbano sustentável estão disponíveis para baixar
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em parceria com o governo brasileiro, disponibilizou seis estudos sobre temas associados ao desenvolvimento urbano sustentável. As pesquisas, organizadas em…
Reforma política volta ao debate em comissão do Senado
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal vão continuar a analisar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113-A/2015, nova designação para…
“Nos últimos 10 anos, 32.512 escolas foram fechadas”, diz educadora
32.512 escolas foram fechadas nos últimos 10 anos. Em áreas rurais, o número de escolas fechadas foi de 4.084 somente em 2014. As informações são de Cristina Vargas, do…
Setor audiovisual pode entrar em crise profunda, diz Manuel Rangel
Para Rangel, a medida das teles pode causar uma crise grave, profunda e sistêmica no setor audiovisual brasileiro, interrompendo o que ele chama de um ciclo virtuoso iniciado com…