Atenção, querem mutilar o Marco Civil da Internet!
Entidades da sociedade civil reunidas na Articulação Marco Civil Já repudiam as iniciativas parlamentares que atentam contra a privacidade e a liberdade de expressão. Estão em tramitação na…
Fachin: fim de doações de empresas vale para 2016 e não precisa ser rediscutido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo…
CARTA CONVOCATÓRIA DE LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO
CARTA CONVOCATÓRIA DE LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO “Faça da sua vida a aventura de não apenas sonhar em um mundo melhor mas viver uma vida lutando por…
Mulheres realizam atos alertando para os problemas decorrentes da proibição do aborto
Durante o V encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, em 1990, na Argentina, foi deliberado que o dia 28 de setembro seria um dia de lutas para as mulheres…
Seguindo STF, Dilma veta regulamentação de financiamento privado de campanhas
A presidenta Dilma Roussef vetou, nesta quinta-feira (24), o financiamento empresarial de campanhas que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. A expectativa é que a medida…
Uma brecha para a Reforma Política
Decisão do STF contra dinheiro das empresas para partidos abre rara oportunidade de questionar sistema político. Outras Palavras debate, com José Antonio Moroni, como não desperdiçá-la Entrevista a Antonio Martins Um…
REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO: ONDE ESTAMOS?
REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO: ONDE ESTAMOS? José Antonio Moroni Colegiado de gestão do INESC e membro da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político. Os diferentes…
Gilmar Mendes perde e STF veta doação de empresas
Até Maradona coraria. “Teve a mão de Deus”, disse o ministro Gilmar Mendes na quarta 16 ao defender seu longo pedido de vista, de um ano e cinco meses, no…
Parlamentares querem legalizar doações ocultas para campanhas eleitorais
A proposta de reforma política de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional, já aguarda a sanção…
A visão popular das gratificações e auxílios da magistratura brasileira
Rodnei Jericó, do Geledés e Instituto da Mulher Negra Rodrigo Dantas Valverde, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Em setembro de 2014, o Judiciário paulista determinou a reintegração de…