Organizações de direitos humanos de todo o Brasil se reúnem em Brasília para debater laicidade do Estado e modelo de desenvolvimento

Organizações de direitos humanos de todo o Brasil se reúnem em Brasília para debater laicidade do Estado e modelo de desenvolvimento
 
Atividades terão seminário, audiência pública comemorativa aos 10 anos das Relatorias em Direitos Humanos e lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico
 
Redes e organizações de direitos humanos se reunirão em Brasília no dia 20 de junho para o seminário que irá discutir “Fundamentalismo, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos” e a audiência pública que marca os 10 anos das Relatorias em Direitos Humanos.
 
Criadas em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, em conjunto com outras organizações, as Relatorias em Direitos Humanos têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos, tendo por fundamento a Constituição brasileira, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos Relatores da ONU e do Comitê Dhesc. Em dez anos de atuação, realizaram mais de cem missões na maioria dos estados do país e no Distrito Federal.
 
Também no dia 20 será lançamento oficialmente o Movimento Estratégico pelo Estado Laico. O MEEL é uma articulação de organizações de direitos humanos que tem como objetivo combater o avanço do conservadorismo e o retrocesso dos princípios democráticos.
 
Os eventos contarão com a presença de mais de quarenta organizações de direitos humanos de todo o país, além de representantes do poder público e de órgãos da ONU no Brasil. A atividade é organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) e Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL).
 
Serviço:
 
Seminário | “Fundamentalismo, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos”
 
Dia: 20 de junho, quinta-feira
Horário: 9:30
Local: Auditório do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
SAF Sul, Quadra 2, Bloco B – Edifício Via Office – Brasília-DF
 
Audiência Pública | “Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil e os 10 anos das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos” e Lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL)
 
Dia: 20 de junho, quinta-feira
Horário: 14:30
Local: Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República
SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco A – Cobertura – Brasília-DF
 

 

Redes e organizações de direitos humanos se reunirão em Brasília no dia 20 de junho para o seminário que irá discutir “Fundamentalismo, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos” e a audiência pública que marca os 10 anos das Relatorias em Direitos Humanos.

Criadas em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, em conjunto com outras organizações, as Relatorias em Direitos Humanos têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos, tendo por fundamento a Constituição brasileira, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos Relatores da ONU e do Comitê Dhesc. Em dez anos de atuação, realizaram mais de cem missões na maioria dos estados do país e no Distrito Federal.

Também no dia 20 será lançamento oficialmente o Movimento Estratégico pelo Estado Laico. O MEEL é uma articulação de organizações de direitos humanos que tem como objetivo combater o avanço do conservadorismo e o retrocesso dos princípios democráticos.

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Fonacate prepara Seminário para debater Reforma Política

Fonacate prepara Seminário para debater Reforma Política
 
O objetivo promover uma discussão sobre uma reforma política mais ampla
Com informações: Ascom/FONACATE
 
 
Em Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (11), na sede do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, os membros do Fonacate discutiram a importância da reforma política, tema este que também será foco de Seminário elaborado pelas Carreiras de Estado. De acordo com Roberto Kupski, presidente do Fonacate, o Brasil precisa de uma reforma política ampla e que será essencial para diminuirmos os números da corrupção nesse país. Por isso, entendemos que as carreiras de Estado devem provocar essa discussão.
 
O Seminário sobre Reforma Política, promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado e entidades filiadas, será realizado dia 7 de agosto, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
 
Na próxima Assembleia do Fonacate, em julho, a Comissão Técnica do evento – composta por representantes da Unacon Sindical, Unafe, Anffa Sindical e Afipea –, deve apresentar a programação e as sugestões de painéis e nomes para os debates, que contará com especialistas nacionais e internacionais no assunto.
 
Projetos – Pauta reincidente nas reuniões do Fonacate, a PEC 555/2006 – que prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas – ainda gera expectativa nas entidades para que seja aprovada este ano.
 
O presidente Roberto Kuspki lembrou que falta apenas o Líder do PT, José Guimarães, assinar o requerimento de urgência para que a matéria seja pautada no Plenário da Câmara, e pediu que as entidades filiadas procurem o deputado para que ele firme esse compromisso.
 
Já o presidente da ADPF e vice-presidente do Fórum, Marcos Leôncio, disse que esteve numa audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e que ele afirmou que não há interesse desse governo em votar a PEC 555/2006. “Pelo que o ministro da Previdência disse, a posição do governo é de não votar a PEC 555 e nem fator previdenciário este ano”, destacou Leôncio.
 
Os membros do Conselho Deliberativo definiram ainda outros projetos que o Fonacate deve acompanhar no Congresso, como o PL 5.261/2013, de autoria do deputado federal Policarpo (PT/DF), que, no âmbito da regulamentação da Convenção 151, define "diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos”.
 
O presidente do Fonacate reiterou que em reunião realizada no mês passado com o deputado Policarpo, ele garantiu que contaria com o Fórum (que fez um Projeto de Lei de Greve no Serviço Público e trata, dentre as suas diretrizes, da liberação para mandato sindical), nas discussões sobre o tema.
 

A PEC 05/2011 (altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais sejam idênticos aos dos Ministros do STF) e a PEC 68/2011 (altera o art. 39 para restabelecer o adicional por tempo de serviço), também estão entre os projetos acompanhados pelo Fonacate e que aguardam andamento na Câmara dos Deputados.

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (11), na sede do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, os membros do Fonacate discutiram a importância da reforma política, tema este que também será foco de Seminário elaborado pelas Carreiras de Estado. De acordo com Roberto Kupski, presidente do Fonacate, o Brasil precisa de uma reforma política ampla e que será essencial para diminuirmos os números da corrupção nesse país. Por isso, entendemos que as carreiras de Estado devem provocar essa discussão.

Em Assembleia Geral realizada no dia 11 de junho, na sede do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, os membros do Fonacate discutiram a importância da reforma política, tema este que também será foco de Seminário elaborado pelas Carreiras de Estado.

De acordo com Roberto Kupski, presidente do Fonacate, o Brasil precisa de uma reforma política ampla e que será essencial para diminuirmos os números da corrupção nesse país. Por isso, entendemos que as carreiras de Estado devem provocar essa discussão.

O Seminário sobre Reforma Política, promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado e entidades filiadas, será realizado dia 7 de agosto, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na próxima Assembleia do Fonacate, em julho, a Comissão Técnica do evento – composta por representantes da Unacon Sindical, Unafe, Anffa Sindical e Afipea –, deve apresentar a programação e as sugestões de painéis e nomes para os debates, que contará com especialistas nacionais e internacionais no assunto.

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Ato público na Câmara pede o fim do voto secreto

Ato público na Câmara pede o fim do voto secreto
O Salão Verde da Câmara foi palco de um ato público nesta quarta-feira (12) para pedir o fim do voto secreto parlamentar em votações realizadas pela Câmara, Senado e Congresso Nacional.  Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto e estudantes querem pressionar os parlamentares a analisar as propostas que tramitam na Câmara.
Com cartazes e um varal contendo assinaturas de cidadãos de todo o país que apoiam a iniciativa, os manifestantes fizeram uma “passeata” pelo Salão Verde, área próxima ao plenário da Câmara. “Demos a volta no Salão Verde para demonstrar nossa vontade em acabar com esse obscurantismo na Casa”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
 
Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa marcou para a próxima terça-feira (18) a votação da Proposta de Emenda à Constituição 196/12, que prevê o voto aberto para cassações de mandato. O texto, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), está à espera do parecer de admissibilidade na comissão. Ela ainda precisa passar por uma comissão especial e depois pelo plenário para ser promulgada. De acordo com o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), a proposta do senador tucano é que possui maior consenso entre os líderes.
 
“Nós defendemos o voto aberto para todos os tipos de votação no Congresso, mas entendemos que há mais disposição em votar esse projeto que acaba com o voto secreto apenas nos casos de cassação. Já é um primeiro passo importante, mas vamos continuar lutando por mais transparência na Casa”, explicou o presidente da frente, deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele acredita que a proposta pode ser votada pelo plenário da Casa em 2 de julho.
 
Representantes do movimento Juventude Consciente apresentaram aos parlamentares mais de 100 mil assinaturas recolhidas em todo o país de pessoas que apoiam o fim do voto secreto no Congresso. Para o diretor-geral do movimento, Rafael da Escossia, é direito dos eleitores saber como votam os seus representantes.

 

O Salão Verde da Câmara foi palco de um ato público na última quarta-feira (12) para pedir o fim do voto secreto parlamentar em votações realizadas pela Câmara, Senado e Congresso Nacional.  Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto e estudantes querem pressionar os parlamentares a analisar as propostas que tramitam na Câmara.

 
Com cartazes e um varal contendo assinaturas de cidadãos de todo o país que apoiam a iniciativa, os manifestantes fizeram uma “passeata” pelo Salão Verde, área próxima ao plenário da Câmara. “Demos a volta no Salão Verde para demonstrar nossa vontade em acabar com esse obscurantismo na Casa”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
 

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa marcou para a próxima terça-feira (18) a votação da Proposta de Emenda à Constituição 196/12, que prevê o voto aberto para cassações de mandato. O texto, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), está à espera do parecer de admissibilidade na comissão. Ela ainda precisa passar por uma comissão especial e depois pelo plenário para ser promulgada. De acordo com o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), a proposta do senador tucano é que possui maior consenso entre os líderes.

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Audiência pública sobre financiamento de campanhas terá 36 expositores



A audiência sobre o financiamento público de campanhas eleitorais, convocada pelo ministro Luiz Fux, terá a presença de 36 expositores. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 que discute o tema, o ministro definiu o cronograma de apresentações na audiência que será realizada nos dias 17 e 24 de junho, às 14 horas, na sala de Sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência pública visa discutir o assunto com representantes de entidades governamentais, empresariais, partidos políticos e a sociedade em geral. Os especialistas com participação aprovada pelo ministro Fux poderão expor, no prazo de 15 minutos, seus conhecimentos sobre a matéria contida nos autos da ADI 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

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Via Campesina lança nota sobre territórios camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros

Posição da Via Campesina Brasil sobre a questão dos territórios: camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros!

Vivemos um período de intensa pressão do capital, (com a conivência e apoio do Estado e dos Governos Brasileiros), sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros. Esta pressão é percebida pelo avanço dos empreendimentos de mineração, pelo avanço das hidroelétricas, rodovias, ferrovias, dos monocultivos do agronegócio... e pelo desmonte da legislação de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados.

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Nova presidenta da UNE defende reforma política e marco das comunicações

vic

 

A nova presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, reafirmou em entrevista à Rádio Brasil Atual algumas das principais bandeiras da entidade nos campos político, econômico e da educação.

A pernambucana foi eleita no domingo (2), no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Goiânia, e assume a presidência para o biênio 2013-2015. Ela é a quinta mulher a ocupar o cargo em 75 anos de atividade da UNE, que representa cerca de 7 milhões de universitários brasileiros.

“O fato de ser uma mulher é algo muito simbólico para a universidade, para o Brasil que a gente tem hoje e o que queremos construir. Hoje a maioria dos estudantes universitários são mulheres, mas nos espaços de representação estudantil ainda somos minoria, e não só no movimento estudantil, mas em todos os espaços de poder. A eleição de Dilma representou avanço neste sentido, mas ainda temos muito no que avançar”, disse.

Vic Barros, como é conhecida, tem 27 anos e é formada em Direitos pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente cursa letras na USP.
 

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