Presidente da Câmara: Reforma Política será votada nos dias 9 e 10 de abril

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, nesta quinta-feira (28), a votação da reforma política pelo Plenário nos dias 9 e 10 de abril. Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da proposta, o presidente garantiu que o assunto será votado de qualquer maneira.

Os pontos que serão colocados em votação são:

  • financiamento público exclusivo de campanha;
  • fim das coligações, porém permitindo que os partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos;
  • coincidência temporal das eleições (municipais, estaduais e federais);
  • ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC);
  • nova opção de lista flexível, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas só o voto na legenda é que reforçaria a lista apresentada pelo partido.

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