Fórum Justiça realiza 2ª Reunião Geral
Temos o prazer de convidá-los a participar da 2ª Reunião Geral do Fórum Justiça, que será realizada no dia 22 de março, sexta-feira, das 9 às 13 horas, no…
Temos o prazer de convidá-los a participar da 2ª Reunião Geral do Fórum Justiça, que será realizada no dia 22 de março, sexta-feira, das 9 às 13 horas, no…
Reforma política: quando a democracia poderá encontrar a cidadania? Por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa Recebemos com esperança a notícia sobre a possibilidade de votação do Anteprojeto de…
Aconteceu, no dia 08 de março, o seminário “A reforma política no Brasil”, em Aracaju, Sergipe. Promovido pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e pelo Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE), o debate contou com a participação do advogado especialista em direito eleitoral e um dos autores da Lei Ficha Limpa, Luciano Santos; e com o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Daniel Monteiro.
“Precisamos delimitar dois pontos importantes: a reforma política do Estado e a reforma eleitoral. Defendemos a reforma do sistema político com cinco eixos programáticos: o fortalecimento da democracia direta; da democracia participativa; o aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; a democratização da informação e da comunicação; a democratização e transparência no Poder Judiciário”, explicou Daniel.
O advogado Luciano Santos fez uma contextualização sobre a mobilização, que culminou na promulgação da Lei da Ficha Limpa e a importância da iniciativa popular reforma do sistema político. “Duvido que levem o anteprojeto a plenário, porque cada parlamentar tem a sua própria reforma política. Precisamos estar ao lado dos movimentos sociais com divulgação na mídia, para pressionar os parlamentares pela votação dos projetos de interesse da sociedade”, disse Luciano.
Por uma democracia menos cacique BY INÊS CASTILHO – 10/03/2013 POSTED IN: DESTAQUES, POVOS TRADICIONAIS, SOCIEDADE Para Washington Novaes indignação não basta. Reinventar política exige…
José Eduardo Cardozo discursou em posse de nova direção na OAB. Presidente da OAB defendeu mudança em financiamento de campanhas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na última terça-feira (12) que o atual sistema político "gera corrupção" e que é necessário "coragem" para mudar. Em cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cardozo defendeu a necessidade de uma reforma política.
"Com absoluta sinceridade, digo que é imprescindível uma reforma política no Brasil. Temos um sistema arcaico, que gera corrupção, traz problema de governabilidade, e exige coragem de mudar", disse Cardozo em discurso a uma plateia formada por advogados.
Além de Cardozo, também participaram do evento o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
No discurso em que representou a presidente Dilma Rousseff, Cardozo defendeu ainda o papel do advogado e afirmou que eles precisam impedir que julgamentos se transformem em "arenas romanas".
O International Buget Partnership (IBP) em conjunto com o Instituto de Estudos Socioeconômicos e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) realizam hoje, 12/3, o lançamento nacional do Índice de Orçamento Aberto 2012 – iniciativa que abrange 100 países e está baseada em boas práticas orçamentárias internacionais.
O Índice revela que 77 dos 100 países analisados não cumprem normas básicas de transparência orçamentária. O Brasil aparece em 12ª no quadro geral dos países com 73 pontos, em uma escala de 0 a 100. A pontuação garante ao governo federal uma boa posição no ranking, por outro lado, confirma que entre os anos de 2006 e 2012, período em que quatro edições da análise foi realizada, o Brasil não entrou na elite dos países com maior transparência orçamentária, como Noruega, Nova Zelândia, Suécia, França.
Segundo Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc, estamos no bloco de cima se olharmos a posição relativa do Brasil. Mas, apesar de haver muita informação orçamentária disponível, é fundamental avançar. Além de continuar a fazer o que já é feito, ele cita alguns itens que poderiam ajudar o governo federal melhorar sua transparência orçamentária:
1) Detalhar, na Lei Orçamentária Anual, a previsão das receitas e das despesas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especificando as subvenções do Tesouro Nacional a título de empréstimos, e seus impactos sobre as contas públicas. Isso poderia ser feito em anexo específico na forma de informações complementares ao projeto de Lei;
OAB cria Comissão de Mobilização para Reforma Política quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 às 17h29 Brasília – Portaria assinada nesta sexta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus…
Nove cidades de quatro estados tiveram eleições suplementares neste domingo (3). Nelas, o pleito do ano passado acabou anulado pela Justiça, porque os candidatos vencedores tiveram problemas com a lei da ficha limpa ou com formalidades no registro das candidaturas.Hoje, Criciúma (SC), a maior cidade do grupo, elegeu Márcio Burigo (PP), com 76 mil votos, ou seja, 72% dos votos válidos.
Ele ficou à frente de Ronaldo Benedet (PMDB), que teve 12 mil votos, ou 12% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral compilados pelo Congresso em Foco. No ano passado, Clésio Salvaro (PSDB) teve 86 mil votos, mais de 50% do total válido. Mas, como ele estava barrado pela ficha limpa, a eleição acabou anulada pela Justiça. Em 2008, Salvaro foi condenado por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.
Hoje, os moradores de Novo Hamburgo (RS), a segunda maior cidade do grupo, elegeram Lauerman (PT) seu novo prefeito. Ele teve 70 mil votos e foi eleito com 55% do total. Venceu Paulo Kopschina (PMDB), que teve 55 mil votos (44%).
Parlamentares defenderam nesta quarta-feira a reforma política para garantir maior valorização da mulher na sociedade. Elas participaram de sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão, cinco mulheres receberam o prêmio Bertha Lutz, por ampliar a participação feminina na sociedade, e também foi lançada a Procuradoria da Mulher no Senado.
Segundo a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista, a reforma política é a principal reivindicação do colegiado (sonora).Pietá defendeu outras propostas para garantir o fortalecimento econômico das mulheres. Uma delas (PL 4857/09) garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, nova procuradora da Mulher no Senado, propôs coletar assinaturas para aprovar a reforma política.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reconheceu que a participação das mulheres no poder ainda é baixa e disse que essa luta deve continuar (sonora).Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, nada justifica a baixa representatividade de mulheres no parlamento. Ele se comprometeu a votar com urgência a proposta (60/99) da deputada Iara Bernardi, do PT paulista, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos.A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (5).
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lança hoje, 5/3, vídeo sobre reforma política elaborado por cerca de 70 jovens que fazem parte do projeto Onda: adolescentes em movimento pelos direitos, desenvolvido…