O que você quer saber dos governos?
Dizem que no Brasil as leis são como vacinas. Umas pegam, outras não. Assim, há enorme expectativa em relação ao que vai acontecer com a chamada Lei de Acesso à…
Dizem que no Brasil as leis são como vacinas. Umas pegam, outras não. Assim, há enorme expectativa em relação ao que vai acontecer com a chamada Lei de Acesso à…
Ao longo dos últimos anos, a sociedade brasileira vem travando verdadeiras batalhas para garantir o resguardo da ética. Mobilizações, atos públicos, abaixo-assinados e, até mesmo, projetos de lei demonstram de…
O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Almeida Lima (PPS-SE), afirmou que só vai permitir mais uma rodada de apresentação de emendas ao texto que está sendo elaborado pelo relator Henrique Fontana (PT-RS).
A mais recente movimentação de setores militares da reserva objetivando impedir o conhecimento público e a investigação de fatos ocorridos principalmente entre 1964 e 1988 expressa o que há de mais atrasado e retrógrado. É mais um ataque, dos vários que estão por vir, à Comissão Nacional da Verdade.
Os desafios postos à democratização da elaboração e gestão de políticas públicas no Brasil são alguns dos temas recorrentes na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). São questões que se expressam no debate sobre a criação de mecanismos de transparência e controle social em âmbito municipal, estadual e nacional, mas também nas propostas que refletem a permanência da centralização da elaboração e execução de políticas públicas nas esferas administrativas. “É uma conferência é mais complexa porque fala justamente de instrumentos que não são técnicos, mas políticos. Não se pode esquecer do não respeito das deliberações das conferências setoriais. E diante disso, nossa resposta política é a defesa da Iniciativa Popular para a Reforma Política”, explica Gigi, integrante das Loucas de Pedra Lilás (conheça aqui a plataforma pela reforma política).