Os desafios legislativos do Congresso em 2012
O Congresso vai começar 2012 com sua agenda recheada de projetos que causaram polêmicas no ano que passou. Na Câmara, temas como a Lei Geral da Copa, a divisão dos lucros do petróleo na camada pré-sal e o novo Código Florestal devem dominar as discussões no primeiro semestre. Já no Senado, a proposta que criminaliza a homofobia e a que estabelece limites para o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão na pauta.
A votação desses temas – a maioria de interesse do Executivo – vai depender de muita discussão entre base aliada e oposição. Não apenas pelas diferenças entre as bancadas, mas também pelo fato de 2012 ser ano eleitoral. Uma parte dos deputados e até senadores devem se ausentar dos mandatos para disputar as eleições municipais. “Vai ser preciso diálogo para estabelecer uma pauta que permita o Congresso funcionar”, afirmou o primeiro vice-líder do PSDB na Câmara, Otávio Leite (RJ).
Ouvidos pelo Congresso em Foco, parlamentares apontaram os principais temas em discussão em 2012. Para o vice-líder do governo na Câmara José Guimarães (PT-CE), os deputados vão se debruçar sobre quatro temas: a conclusão do novo Código Florestal, o projeto da Lei Geral da Copa, os royalties do pré-sal e a reforma política. “Acho que esses quatro temas vão compor a agenda política de 2012″, disse.
Após muitas discussões na Câmara, o Código Florestal foi aprovado em 24 de maio com ampla maioria. Enviado ao Senado, teve sua votação concluída em 6 de dezembro. O substitutivo aprovado é de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC).
“Eu defendo que a nossa posição na Câmara seja a mesma adotada pelo relator Jorge Viana. Se fizermos isso, estaremos dando um passo importante”, disse Guimarães. Para ele, eventuais mudanças devem ser discutidas com os senadores, na tentativa de evitar novos impasses na discussão da matéria. O petista apontou que, com a proximidade da Rio + 20, a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, o país deve apresentar “uma nova legislação para o mundo”.