O brasileiro deve pagar este ano R$ 19 bilhões na conta de luz só para bancar o sistema elétrico brasileiro - R$ 1,4 bi a mais que em 2011. Com esse dinheiro, seria possível construir duas novas hidrelétricas nos moldes de Santo Antônio (3.150 MW) e Teles Pires (1.820 MW). Mas, ao contrário disso, uma parte dos recursos vai ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário. Outra será usada para subsidiar térmicas do Norte do Brasil, fontes alternativas e funcionamento da agência reguladora, entre outros custos.

São os famosos encargos setoriais, que a cada ano ganham novas atribuições e pesam no bolso do consumidor (representam 18% da conta de luz). Os cálculos foram feitos pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), mas podem sofrer algumas alterações até março, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicará os números oficiais. "Fomos bastante conservadores nas projeções. O mais provável, considerando o movimento dos últimos anos, é que os valores subam ao invés de cair", destaca o assessor da Abrace, Fernando Umbria.

Entre 2001 e 2011, a arrecadação dos encargos setoriais quase triplicou, de R$ 5,5 bilhões para R$ 17,8 bilhões. Apenas nos últimos dois anos, houve uma escalada de 36%. Nesse período, o encargo que mais cresceu foi o da energia de reserva. Esse tributo foi criado para bancar a contratação de usinas que funcionam para preservar o reservatório das hidrelétricas.

O movimento de fusões e aquisições no setor de ensino privado bateu recorde no ano passado. Só as operações - cerca de 20 - realizadas por quatro empresas de capital aberto movimentaram R$ 2,4 bilhões. No total, ocorreram 27 transações, mas não há dados precisos sobre as que envolveram instituições menores e de capital fechado. Nunca houve um valor tão alto no país, pelo menos desde 2007, quando os grandes grupos de ensino começaram a abrir seu capital e passaram a tornar públicas suas contas. Em 2012, o setor deve continuar registrando negócios, porque existe ainda espaço para consolidação no ensino fundamental e médio, afirma Luís Motta, sócio da KPMG.

O valor recorde de transações foi puxado pela mineira Kroton, que comprou por R$ 1,3 bilhão a Universidade do Norte do Paraná (Unopar), líder no segmento de ensino a distância. Essa foi a maior operação já fechada no setor de educação no país. Outro grande negócio foi a compra daUniban, de São Paulo, pela Anhanguera, por R$ 510 milhões. A Anhanguera é o maior grupo de ensino do país, com 292 mil alunos. A Kroton, vice-líder, tem 264 mil. O mercado nacional de educação superior tem 5,3 milhões de alunos, sendo 75% em faculdades particulares. A movimentação no setor também foi motivada pela retomada dos investimentos da britânica Pearson e da brasileira Abril Educação.

O recorde anual em número de transações foi em 2008, com 53 fusões e aquisições, quando várias empresas abriram capital na bolsa e foram às compras. Mas naquele ano os negócios envolveram volumes financeiros menores.

Outra característica do mercado brasileiro de educação é a expansão do ensino técnico. A procura por esses cursos aumentou mais de 50% nos últimos cinco anos. Entre 2005 e 2010, a participação das matrículas em escolas técnicas sobre o total verificado no ensino médio regular passou de 8,2% para 13,6%, atingindo 1,14 milhão de alunos. Em 2011, esse percentual deve ter subido para algo entre 15% e 18%, pela estimativa do titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC), Eliezer Pacheco. A expansão das matrículas se dá tanto pela ampliação da rede pública quanto nas escolas particulares.

Ensino chega a R$ 2,4 bi em aquisições

O mercado brasileiro de ensino encerrou o ano movimentando cerca de R$ 2,4 bilhões em aquisições. Este é o montante investido somente por Anhanguera, Abril Educação, Estácio eKroton, segundo levantamento feito pelo Valor. Trata-se do maior volume já negociado em compras de empresas no setor de ensino no país pelo menos desde 2007, quando os grupos de educação começaram a abrir o capital. De lá para cá, o valor investido em fusões e aquisições praticamente quadruplicou de tamanho.

Levando-se em consideração o número total de fusões e aquisições em ensino (incluindo-se empresas de capital fechado), foram feitas 27 transações em 2011, segundo a consultoria KPMG. Desse total, cerca de 20 envolveram empresa de capital aberto. Não é possível informar o valor total dos negócios, pois há operações cujos termos não foram divulgados.

O setor deverá continuar registrando fusões e aquisições em 2012. "Há espaço para consolidação nos ensinos fundamental e médio e também em sistemas de ensino", diz Luís Motta, sócio da KPMG. O recorde anual deu-se em 2008, com 53 negócios. Várias empresas abriram o capital em bolsa e foram às compras. "Mas foram negócios com volumes financeiros menores. Não havia transações tão relevantes como, por exemplo, a da Kroton", diz Motta.

Em 2011, o valor recorde de transações foi puxado pela mineira Kroton que comprou por R$ 1,3 bilhão a Unopar (Universidade do Norte do Paraná), que tem como chamariz o status de líder do segmento de ensino a distância. Essa operação, comandada pelo presidente da Kroton,Rodrigo Galindo, foi a maior já fechada na história do setor de educação no país. Tamanha aposta por parte da Kroton, cujo principal acionista é o fundo americano Advent, é o potencial do mercado de ensino a distância que pode dobrar de tamanho em cinco anos.

Entidades do movimento de mulheres e do movimento pela democratização da comunicação divulgaram nota conjunta pedindo a responsabilização da Rede Globo no caso do suposto estupro no BBB. Para as organizações, são quatro os fatos que justificam a responsabilidade da emissora:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;
• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;
• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

As organizações cobram o Ministério das Comunicações e ao Ministério Público Federal para que ajam a fim de garantir multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres. Elas pedem ainda que a população cobre os patrocinadores do programa para retirar seus anúncios. A nota cobra do Ministério das Comunicações também a apresentação para discussão imediata de propostas para um novo marco regulatório das comunicações.

Vem ganhando espaço na mídia e na sociedade a polêmica em torno da tentativa de setores da magistratura para esvaziar os poderes de investigação do CNJ. Na esteira do debate, uma questão de grande importância ainda fica à margem da discussão: o poder e procedimento de indicação dos 2 conselheiros representantes da sociedade no Conselho.

O Comitê Organizador do Fórum Social Temático 2012, que será realizado de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, promoverá uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18), para divulgar a programação geral do evento. A conversa com os jornalistas está marcada para às 14h30min, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre.

Com o tema “Crise capitalista e busca por justiça social e ambiental”, o FST 2012 é um evento descentralizado que se insere no processo do Fórum Social Mundial. Além disso, será um encontro preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio +20, reunião dos movimentos sociais paralela à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho, no Rio de Janeiro.

Segundo informações preliminares divulgadas pelo Comitê Organizador nesta segunda-feira, a programação dos cinco dias de evento prevê a realização de mais de 900 atividades, entre conferências, debates, oficinas, mostras, shows e apresentações artísticas. Além disso, o Fórum Social Temático terá feiras de economia solidária, praças de alimentação natural e o Acampamento Intercontinental da Juventude, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Ao todos, os organizadores esperam a participação de mais de 40 mil pessoas.

Até pelo fato de ocorrer simultaneamente em quatro cidades distintas, a descentralização será uma das marcas do FST 2012. Em Porto Alegre, as atividades serão realizadas principalmente nos seguintes locais: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Usina do Gasômetro, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Memorial do Rio Grande do Sul, Jardim Botânico, Cais do Porto e Casa de Cultura Mário Quintana. Em Canoas, as atividades ocorrerão na Unilasalle, Paço Municipal e Parque Eduardo Gomes. Em São Leopoldo, a sede do Fórum será o Centro de Eventos da cidade. Já em Novo Hamburgo, as atividades acontecerão nos pavilhões da FENAC.

Em uma reunião realizada hoje pela coordenação do FST 2012, no Memorial do Rio Grande do Sul, apresentou a Impacto Produções, empresa contratada para gerir a organização e instalação das áreas ao redor da orla do Guaíba, em Porto Alegre, assim como nas dependências da UFRGS e da Usina do Gasômetro, que concentrará a imprensa.

O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.

O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012.

“O parecer é um grande golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

Para a entidade, também prioridade luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia, ex-dirigente da CUT, facilite a votação.

É bem provável, segundo a CUT, que o funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. “O fato do governo ter defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande”, justifica Severo.

O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.

Comentam-se de todos os lados que o judiciário brasileiro atravessa a maior crise de sua história e que 2012 será um ano crucial para sua reestruturação e reorganização. Não questiono…

Organizações não-governamentais e outros Major Groups com status consultivo no Conselho Social e Econômico das Nações Unidas (ECOSOC) já podem fazer o pré-credenciamento de seus representantes para a Rio+20. Instituições…