Sistema majoritário deve ser tema mais discutido na Reforma Política

A reforma política foi considerada uma das prioridades das gestões tanto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto do da Câmara, Marco Maia (PT-SP).

Na última terça-feira 22, foi instalada no Senado um comissão formada por 15 senadores para discutir e elaborar, em até 45 dias, um anteprojeto da reforma.

Nesse período, serão discutidos onze temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato e, por fim, candidatura avulsa.

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Novos Partidos para um Sistema Envelhecido

Leia artigo em que o sociólogo Rudá Ricci analisa as movimetações deste início de ano.

por Rudá Ricci

Iniciamos fevereiro e já temos três anúncios públicos de criação de novos partidos. O mais citado e aguardado é o que teria em Aécio Neves e ACM Neto suas duas principais lideranças. No ano passado, durante o final do primeiro semestre e no final do ano Aécio já havia vazado para a imprensa que estaria pensando em criar um novo partido. Colocou o pé no freio após o agora senador Clésio Andrade se postar como oposição à Aécio em Minas Gerais e também vazar que deseja criar um partido.

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Plataforma da Reforma Política reune-se com fundações partidárias

Encontro aconteceu em SP, dia 26 de janeiro, e contou com representantes de PT, PSB, PCdoB e PSOL.

As fundações partidárias do PT, do PSB, do PCdoB, do PSOL, a Frente Parlamentar pela Reforma Política, e representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político estiveram reunidas em São Paulo no dia 26/01 para construir coletivamente a participação ativa destas entidades na efetivação da reforma política ainda este ano de 2011.

 

Pela Fundação Perseu Abramo (PT) - que abriu seu espaço para a reunião – falaram o presidente Nilmário Miranda, o vice-presidente Elói Pietá e a diretora Iole Iliada. Já pela Fundação João Mangabeira (PSB) falou a deputada federal Luiza Erundina (foto), que também integra a Frente Parlamentar pela Reforma Política. Pela Fundação Mauricio Grabois (PC do B) falou o presidente Adalberto Alves Monteiro. Pela Fundação Lauro Campos (PSOL) falou Francisvaldo Souza e pela Plataforma falaram José Moroni, Daniel Monteiro Lima, Ozires Barbosa e Luciano C.P. Santos.

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Sarney instala Comissão da Reforma Política

Comissão formada por 15 senadores terá 45 dias para elaborar anteprojeto.
Presidente do Senado afirmou que é preciso trabalhar 'dentro do prazo'.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou nesta terça-feira (22) a Comissão da Reforma Política e pediu que o prazo de 45 dias para a elaboração do anteprojeto seja cumprido. "Não devemos nos perder em discussões teóricas (...) precisamos trabalhar dentro do prazo", afirmou Sarney. A comissão, presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), é formada por 15 senadores. 
 

Dornelles disse que fará um "grande esforço" para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril. Ele definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.

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