Frente defenderá reforma política com participação popular

Um grupo de parlamentares e representantes da sociedade civil vai lançar na próxima quarta-feira aFrente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular.

Após convidar o presidente da Câmara, Marco Maia, para o lançamento da frente, a coordenadora do grupo, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que a ideia é acompanhar o trabalho das comissões da Câmara e do Senado. "Nós queremos que este debate não se restrinja só à questão do sistema eleitoral. A reforma política supõe abordar e resolver distorções e imperfeições que existem no sistema como um todo."

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Sarney considera positiva criação da Frente

A Frente Parlamentar Mista para a Reforma Política com Participação Popular será instalada no próximo dia 23, às 14h, no Auditório da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (17), ao receber convite de um grupo de parlamentares e entidades da sociedade civil para participar da solenidade, o presidente do Senado, José Sarney, considerou positiva a criação da frente. Ele opinou, porém, que o melhor momento para abrir a discussão com a sociedade seria após o desfecho dos trabalhos das comissões do Senado e da Câmara que tratam do mesmo assunto.

- É muito importante para o país fazer uma reflexão grande sobre isso [a reforma política ]. Hoje se movimentam o Senado, a Câmara, a frente e todos querendo participar para encontrar um terreno comum em que se possa fazer a reforma política - enfatizou o presidente do Senado.

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Negros e negras

Representante da Plataforma participa de encontro da CONEN.

No último sábado, 19 de março, Luciano Santos, advogado e membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, realizou palestra sobre as propostas da Plataforma durante a Plenária Estadual da CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.

O encontro aconteceu na sede da Apeoesp, sindicato dos professores do Estado de São Paulo, e o painel com a participação da Plataforma teve o tema "A importância da Reforma Política para os negros e negras do Brasil".

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Câmara exclui Jaqueline Roriz da comissão da reforma política

Deputada do DF foi flagrada em vídeo recebendo R$ 50 mil do "Mensalão do DEM"

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi desligada da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 09 de março, e será substituída pelo deputado Carlos Alberto (PMN-RJ). Jaqueline foi flagrada em gravação recebendo um pacote de dinheiro das mãos do delator do escândalo do "mensalão do DEM", Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. O ofício foi encaminhado pela própria Jaqueline. Na carta, a deputada alega que "os interesses da sociedade, de um grupo político, devem prevalecer acima de qualquer interesse individual ou vontade pessoal e, neste contexto, solicito a minha substituição na Comissão Especial representando o PMN".

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Suplência de senador deve mobilizar primeiro debate da reforma política

A Comissão de Reforma Política abre a fase de debates analisando um problema espinhoso para a representação parlamentar:  a suplência de senador. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores.

O modelo atualmente em vigor tem recebido críticas dos próprios senadores. Essas críticas se devem ao fato de o eleitor votar no candidato a senador e depois ver um suplente, quase sempre desconhecido, assumir o lugar daquele que recebeu os votos.

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Reforma Política: dando nomes aos bodes

Por Milton Temer -
 
Os principais colunistas políticos do Globo entraram pesado, nesta semana, na pauta da Reforma Política. E, como era de se esperar, entraram para atender ao senso comum, conservador e reacionário. 

Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito "distritão", puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções.

 

O nosso sistema eleitoral é um horror.

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Os desafios da reforma política

Leia artigo de Marilza de Melo Foucher, Doutora em Economia (Sorbonne)

O atual sistema partidário brasileiro não é compatível com a nova república democrática brasileira. Muitos partidos foram implantados no período de crise da ditadura e de transição para a democracia. Muitos surgiram sem fundamentos ideológicos. Infelizmente, nenhum governo pós-ditadura pôde elaborar um projeto de reforma política, muitas vezes por falta de maioria e outras vezes por falta de vontade política. Todavia, a democracia brasileira já esperou tempo demais. A nova Presidenta do Brasil Dilma Rousseff insistiu durante sua campanha sobre a urgência desta reforma e é provável que o tema continue sendo uma prioridade em seu governo.

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