Evento acontece no dia 06 de maio, na Assembleia Legislativa do Ceará. CONVITE O Presidente da Subcomissão de Reforma Política, vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ajuizou, em 03 de maio, no Supremo Tribunal Federal uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Evento organizado por entidades partidárias e sindicais será em Brasília. Veja a programação.
15 - Democracia Participativa Neste programa, discutimos como a população pode participar mais do processo democrático. A pesquisadora do Instituto Pólis, Rosangela Paz, discute como se organiza a participação popular…
13 - Democracia Representativa No encontro de hoje, o advogado Luciano Santos vem debater sobre o Financiamento Público de Campanha e a necessidade de se ter uma lista fechada de…
12 – Democracia Representativa Mais uma vez, vamos falar sobre a democracia representativa. A coordenadora da ONG Crioula, Jurema Werneck, conversa conosco hoje sobre a participação da população negra e…
11 - Democracia Representativa O tema de nossa conversa de hoje é a garantia efetiva da representação popular pelo sistema eleitoral. Abordando principalmente a questão da participação política das mulheres,…
10 - Acesso à informação Voltamos a conversar sobre o acesso à informação, desta vez abordando a democratização dos meios de comunicação. Nesta discussão, a jornalista Carolina Ribeiro, coordenadora da…
9 - Acesso à informação Neste programa vamos falar sobre o acesso à informação, conversando sobre a importância da transparência nas informações públicas. O jornalista Fernando Paulino, professor da UnB,…
Por Geter Borges de Sousa -
Introdução:
A reforma política volta à pauta do Congresso Nacional com as comissões especiais criadas na Câmara e no Senado. Visando mostrar a possibilidade de construção de instrumentos jurídicos de intervenção popular sobre os mandatos, apresentaremos um breve comparativo entre os modelos de representação independente e os modelos com possibilidade de intervenção popular e entre o sistema proporcional e o sistema distrital. Trataremos também um pouco sobre a questão da representação e pleitos de grupos numericamente pequenos na sociedade.
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