Site e programa de rádio da Plataforma são lançados no Congresso Nacional

Parlamentares conhecem proposta popular para a reforma política

 

 Evento realizado nesta quarta-feira, 30 de março, em Brasília (DF) marcou a apresentação ao parlamento da Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma Política e os lançamentos do site e do programa de rádio da Plataforma da Reforma do Sistema Político.

A Plataforma pela Reforma do Sistema Político se reuniu hoje, em Brasília (DF), com deputados federais e senadores da República para apresentar o texto do projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política. Durante o evento, também foi lançada a série de programas de rádio que será veiculada em mais de 1.500 emissoras de todo o País nos próximos meses.

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Proposta de Iniciativa Popular para Reforma Política

Texto consulta

I. Introdução

Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da Reforma do Sistema Político. Num primeiro momento, ampliamos o conceito da chamada reforma política, que muitos entendem ser somente a reforma das regras eleitorais, para reforma do sistema político, que inclui uma nova forma de se pensar e fazer política e do exercicio do poder.

Neste sentido, é fundamental que uma reforma do sistema político comece com o fortalecimento da soberania popular, dos instrumentos do exercício do poder e de seu controle, assim como das normas que regulamentam os processos eleitorais e da representação.

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Proposta de Iniciativa Popular lançada em Brasília

As entidades que compõem a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro lançaram  nesta terça-feira, 29 de março, a Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político.

O evento aconteceu no plenário do CONFES, Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, na cidade de Brasília, às 15h00 e foi seguido por uma coletiva de imprensa.

No início, os componentes da mesa sugeriram que fosse guardado um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vice-presidente, José Alencar, morto horas antes.

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As Fundações Partidárias na Reforma Política

As Fundações Partidárias na Reforma Política
A terceira reunião, realizada em 25 de fevereiro de 2011, das fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSOL)  – a fundação Alberto Pasqualini/ Leone Brizolla (PDT), integrada ao grupo, não pode comparecer – com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política,  com representantes da CUT e CTB, CONEN, com militantes de movimentos populares dos partidos citados chegou a importantes consensos.

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Supremo decide que Ficha Limpa está valendo

Leia a nota pública da ABRACCI sobre a decisão do STF.
A lei da Ficha Limpa está em pleno vigor. Não nos deixemos enganar. E a partir de 5 de junho (um ano após sua promulgação) ela será aplicada para barrar candidaturas nas eleições suplementares que se realizarão em 2011, nos casos em que a eleição de 2010 foi anulada. Ou seja, não precisaremos esperar pelas eleições de 2012 para ver os plenos efeitos dessa Lei, fundada no esforço cívico de dois milhões de brasileiros que a apresentaram como Iniciativa Popular de Lei.  
A recente decisão do STF, desempatando o impasse em que se encontrava, pode ser considerada infeliz, do ponto de vista da moralização da nossa vida política. Deixaremos de afastar desde já da importante função da representação política pessoas já condenadas em pelo menos duas instâncias da Justiça. Mas as decisões do STF têm que ser respeitadas.  

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Entrevista

Uma deputada contra o caos do sistema político brasileiro.

>Leia matéria publicada na revista Carta Capital de 23 de março. Luiza Erundina, coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Reforma Política com Participação Popular, fala sobre a urgência da reforma.

A deputada Luiza Erundina, diante da provável guinada de seu atual partido, o PSB, que pode se alinhar ao PSD de Gilberto Kassab, deixou claro qual será a sua decisão caso esse movimento que se pronuncia de fato aconteça: sair do partido.  No entanto, a deputada paulista não coloca o carro na frente dos bois e espera que a direção do partido, representada pelo governador pernambucano Eduardo Campos, abra o debate dentro do partido e apresente uma posição oficial.

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Reforma política para ampliar a democracia

Por PAULO TEIXEIRA -

Necessitamos de estímulos à representação feminina e de negros no Legislativo, além de mecanismos que aprofundem a participação da população.

A Câmara acaba de instalar uma comissão especial para tratar da reforma política. A iniciativa coincide com um momento em que cresce a consciência da necessidade de um revigoramento de nosso sistema político e eleitoral.

O Brasil tem uma democracia representativa de massas, mas o sistema pode ser aperfeiçoado, com medidas que reduzam os custos das campanhas e deem sentido programático às disputas.

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Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popular

Reivindicação aconteceu durante audiência da Comissão da Reforma Política, nesta quinta, 25.

 

Na primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial  da Reforma Política, nesta quinta-feira, os representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais transparência dos partidos políticos e uma maior frequência de realização de plebiscitos e referendos no Brasil.

Segundo alguns participantes, há partidos que precisam se tornar “mais democráticos”, com abertura para a participação popular nos diretórios municipais e estaduais para garantir uma composição plural. Essa garantia favoreceria, por exemplo, o avanço de outros itens da reforma, como o financiamento público das campanhas.

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