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Entidade de juízes federais que incentivar registros e diz que reforma passa por admissão desses candidatos


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Marcio Falcão

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) decidiu incentivar a apresentação de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária. A entidade vai lançar no dia 4 de agosto um movimento chamado de convenção nacional para candidaturas Apartidárias, com o objetivo de concretizar o maior número de pedidos de registro de candidatos independentes.

Segundo o presidente da Unajuf, Eduardo Cubas, é preciso começar a reforma política “colocando a responsabilidade na Justiça Eleitoral Brasileira o reconhecimento das candidaturas avulsas”.

A validade de candidatura avulsa está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Os ministros já decidiram fixar entendimento sobre a possibilidade ou não de políticos dessas candidaturas, sendo que o plenário vai julgar o tema com repercussão geral reconhecida, estabelecendo tese para orientar as instâncias inferiores. O debate, no entanto, ainda não tem data para ocorrer.  Atualmente, a Justiça Eleitoral barra as chamadas candidaturas avulsas.

Relator da ação que trata da possibilidade de candidatos não filiados a partidos, o ministro Luís Roberto Barroso não deve liberar o caso para julgamento antes das eleições de outubro. O ministro ainda avalia a possibilidade de convocar uma audiência pública para tratar da questão antes de o processo ser submetido ao plenário.