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“Os direitos das mulheres são os primeiros a serem negociados, sempre”


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Carol Score - Carta Capital

Durante as eleições presidenciais de 2018, o principal movimento de oposição aos conservadorismo liderado pelo então candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi protagonizado pelas mulheres, sob a o lema #EleNão. Já empossado, um dos primeiros escândalos, e talvez o maior até aqui, são as denúncias de desvios de recursos do Fundo Partidário de candidaturas de laranjas do PSL. Como resposta à crise, parlamentares da base do presidente apresentam agora um projeto que quer acabar com as cotas de gênero. Para eles, o problema parece ser menos a corrupção, mas a obrigatoriedade de que as mulheres avancem nos parlamentos.

Para a cientista política Marie Fhoutine, a resposta das mulheres a guinada conservadora não pode ser outra senão mais participação, mais espaços ocupados por elas. Fhoutine, no entanto, vê com pouco otimismo os embates travados dentro das Câmaras e Assembleias. “Não haverá grandes mudanças nas instituições. A batalha ali será por redução de danos”, avalia.

Por outro lado, vê na ação direta, nas transformações do cotidiano, na sororidade e na micropolítica o antídoto contra o retrocesso.

CartaCapital: Um dos primeiros escândalos do governo Bolsonaro são as candidaturas de laranjas. Agora, políticos da base propõem o fim das cotas de gênero como solução. Há um desconforto com as mulheres ocupando mais espaços de poder?

Fhoutine Marie: As candidaturas de laranjas são trágicas, e, ao mesmo tempo, chega a ser cômico o modo como o governo propõe lidar com a questão. As laranjas não nasceram nessa legislatura, e a solução, definitivamente, não é acabar com as cotas, mas aumentar a fiscalização para onde está indo o Fundo Partidário e pensar como as candidaturas femininas estão sendo construídas internamente. Ou seja, pensar dispositivos que deem conta de efetiva-las. Essas propostas deixam nítido que o governo tem um problema com as mulheres, com a participação política das mulheres.

CC: Pode ser ainda um ressentimento do movimento #EleNão, que se opunha abertamente ao presidente?

FM: Tantos as cotas como outras notificações para que os partidos distribuam a participação de maneira mais justa estão repercutindo. Apesar do #EleNão não ter provocado o efeito esperado, a gente teve um número expressivo de mulheres que se mobilizou contra o projeto do Bolsonaro. E eram mulheres de tendências partidárias diversas, mulheres sem tendência partidária, anarquistas, eleitoras do (João) Amoêdo, do (Geraldo) Alckmin.

A mobilização do #EleNão teve diversos efeitos positivos, e tem tudo a ver com os arranjos institucionais dos últimos anos. O número de parlamentares cresceu em participação feminina. Foi um crescimento de 50% no Congresso Nacional, cerca de 35% nas candidaturas estaduais, deputadas negras, trans, indígenas. Tem algo acontecendo que não se pode desprezar.

CC: Ainda assim elas ainda são minoria.

FM: Fora das instituições temos visto uma mobilização bem interessante de mulheres. Não podemos pensar a política só do ponto de vista da instituição. Temos de olhar para o protagonismo das meninas secundaristas, as mobilizações contra o assédio, os blocos de Carnaval feministas. Embora tenhamos sofrido uma derrota eleitoral, tem muito luta acontecendo. Ela não acaba, ela se fortalece.

CC: Este ano o emblema do 8 de março é “Mulheres Contra Bolsonaro”. Você acredita que é uma boa estratégia centrar fogo na figura do presidente?

FM: Pessoalmente acho problemático. Quando colocamos como bandeira mulheres “contra Bolsonaro”, “com o Lula”, estamos dando centralidade para luta em um homem, ainda que seja contra. É mais interessante pensar as mulheres mobilizadas por algo, como a proposta de Reforma da Previdência, ou ao ataque aos nossos direitos reprodutivos, que é gestado por governos conservadores em geral. Se fosse lutar só contra um cara estava fácil, a luta é contra toda uma estrutura.

Por exemplo, o pacote anticrime do Moro é uma demanda urgente, e que eu acho que a esquerda brasileira não está dando atenção. Esse é um projeto que amplia a possibilidade de assassinatos de pessoas negras e pobres, aumenta o encarceramento, e atinge especialmente as mulheres negras, porque elas são o alvo desse tipo de política.

CC: Você acredita que há uma negligência dos partidos nas lutas das mulheres, de modo geral?

FM: Acho ruim que as mulheres partidarizem a luta, porque nesse sentido fica parecendo que devemos esperar pelas próximas eleições para que as coisas avancem. Não vai haver mudança radical nas urnas daqui há quatro anos. Outras formas de participação política precisam ser ampliadas e mais espaços ocupados. Especialmente porque a política partidária, até pelo seu arranjo, deixa de lado pautas urgentes, como o encarceramento em massa.

CC: No Congresso Nacional parece haver um ponto de inflexão, com uma guinada conservadora.

FM: Desde que a bancada evangélica se consolidou temos visto ataques incisivos contra os direitos das mulheres, especialmente os que dizem respeito aos direitos reprodutivos, como o projeto que queria restringir a venda de pílulas anticoncepcionais. É uma investida que está em curso liderada pelo neopentecostalismo, e que tem a ver com essa ideia de que a mulher de voltar para o que eles chamam de família tradicional. É uma família com a mulher dentro de casa, e o capitalismo se ampara nesse trabalho gratuito feito pelas mulheres. São as mulheres que cuidam das crianças, dos idosos, dos doentes.

Não dá para deixar de lado o fato de que esse projeto global ultraliberal, de gestão de uma crise que é própria do capital, quer dificultar o acesso aos direitos reprodutivos femininos, a bons empregos. Ao mesmo tempo, observamos uma esquerda com muita dificuldade em propor um projeto contundente, que não seja uma grande passada de pano.

CC: Você acredita, então, que o terreno para esse conservadorismo foi facilitado pelos governos anteriores?

FM: Nas últimas eleições o que vimos foram os candidatos de esquerda se comprometendo publicamente com as igrejas em não ampliar as possibilidades de aborto, ao invés de dizer francamente que encara a questão como um caso de saúde pública, contra a mortalidade materna. Isso tem a ver com uma ideia político-partidária de que é preciso primeiro chegar ao poder para depois fazer algo. Os direitos das mulheres são os primeiros a serem negociados, sempre.

CC: Por isso é necessária a resistência a esse projeto, como tem sem falado tanto?

FM: Agora estamos em um momento em que não conseguimos enxergar avanços com essa legislatura, e isso é muito duro. Temos avanços em termos de mobilização, e isso está muito mais na ação direta do que na política institucional. Nos parlamentos a batalha vai ser por redução de danos, e não permitir que não retirarem os avanços que tivemos até aqui, especialmente no que se refere à saúde. A esperança está nas mulheres se ajudando, pensando economia alternativa, solidária. As revoluções viram no campo da micropolítica.