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"Desafios para a construção de uma nova institucionalidade", Professor Luiz Felipe


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No ultimo encontro realizado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, nos dias 23 e 24 de novembro, o Professor Luiz Felipe,  titular do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, fez uma análise de conjuntura diante da crise política que o Brasil enfrenta e pontuou o desafio de construir uma nova institucionalidade.

 

Para compreender melhor esse e outros pontos que envolvem a reforma do sistema politico , a Plataforma realizou uma entrevista com o professor de Ciência Política da UNB, vamos conferir!

 

Professor Luiz Felipe, uma das questões que você pontuou na sua análise de conjuntura foi o desafio de construir uma nova institucionalidade. Explique melhor esse ponto

 

Professor - Exatamente, essa é uma questão que não existe receita nem fórmula pronta, o fato é que  a institucionalidade precisa representar a expressão das lutas sociais e não a contenção dessas reivindicações, como observamos atualmente. Nos últimos anos assistimos ascensão de forças progressistas aos espaços de poder,  entretanto, a lógica em que está galgado o nosso sistema politico institucional, a partir de um  conceito de governabilidade,  que simplifica a politica, faz compromisso com setores do grande capital e reduz a influencia dos movimentos e das suas lutas sociais da concretização e garantia de direitos sociais. Precisamos romper com a lógica de um regime que limita a participação social, através de  uma organização política mais porosa e aberta as possibilidades de construção coletiva, que envolva os diversos setores da sociedade na elaboração e fiscalização de políticas publicas.

 

No Brasil, assim como em outros países, vivemos o limite da democracia eleitoral?

 

Professor - Sim, esse é um fenômeno que acontece aqui e em outros lugares do mundo. É um sistema que se sobrepõe a soberania e a vontade popular, com um único espaço de expressão que se traduz em um processo eleitoral cada vez mais viciado, com pouco debate politico, esse é um teto que já se apresenta, para maioria da população brasileira, um descontentamento. Precisamos fazer desse descontentamento não uma aversão à política, mas uma força para as mudanças que o sistema político brasileiro precisa.

 

Em sua fala você afirmou que não existe uma mudança do sistema político sem derrotar o golpe institucional que vivenciamos no Brasil, ao mesmo tempo que a derrota ao golpe deve significar também uma mudança do sistema político. Nos fale melhor sobre essa afirmação.

 

Professor - Na minha opinião, não se pode voltar a uma normalidade democrática sem uma mudança concreta no sistema político, ao mesmo tempo em que não se pode pensar na discussão que envolve uma reforma política que envolva a radicalização da participação popular em um ambiente de democracia fraturada, com um golpe institucional que foi vivenciado no Brasil. O sistema politico que está ai foi o sistema político que permitiu o golpe, foi esse sistema que construiu a ruptura democrática que estamos vivenciando, se não mudarmos essa lógica, o Brasil será sempre suscetível a retrocessos como estamos vivendo atualmente. Precisamos de um sistema politico que garanta a participação popular e que seja permeado pelos anseios da sociedade.