Sociedade defende a Política Nacional de Participação Social (PNPS)

A sociedade deseja mais democracia e, para isso, mobiliza-se em torno de um abaixo-assinado em defesa da Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/14, da presidenta Dilma Rousseff. São acadêmicos, juristas, movimentos e organizações sociais em defesa dos mecanismos e instâncias de diálogo entre a sociedade civil e o Estado. São centenas e centenas de pessoas respondendo a parlamentares dos partidos PSD, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade na Câmara, que se articulam para derrubar a medida.

Entre os nomes que engrossam o coro em defesa da PNPS estão Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, Frei Betto, escritor e filósofo da Teologia da Libertação e Fábio Nusdeo, professor catedrático aposentado da Faculdade de Direito da USP. Mas são muitos professores de universidades públicas federais e estaduais, advogados, pesquisadores, acadêmicos e cidadãos, todos declarando apoio a PNPS.

“Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal. [...] que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede”, destacaram no documento.

Fonte: Muda Mais