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Governo terá só mais um mês de votações prioritárias no Congresso em 2018, avaliam líderes


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Em ano de Copa do Mundo da Rússia e eleições gerais, tradicionalmente o Congresso reduz o ritmo da produção legislativa e evita votar temas polêmicos, como acabou por acontecer com a reforma da Previdência. De olho no eleitorado, parlamentares dizem acreditar que, daqui até o fim do ano, o governo Michel Temer, um dos mais impopulares da história do país, só terá mais um mês para tentar emplacar ao menos três temas de sua pauta prioritária. Mas nem isso é certo, avaliam os congressistas.

Alguns parlamentares dizem acreditar que nem nesse espaço de tempo de menos de um mês haverá avanço na pauta de interesse do governo. Na oposição e na base aliada, líderes de bancada disseram ao Congresso em Foco que é improvável, devido ao contexto e à falta de tempo hábil, aprovar a privatização da Eletrobras na Câmara e no Senado, por exemplo, uma das principais aspirações do governo para 2018.

De acordo com líderes e consultores legislativos ouvidos pela reportagem, são três as proposições prioritárias para o governo até o fim do ano: a medida provisória (MP 814/17) e o projeto de lei (PL 9463/19) que promovem a capitalização e a privatização da Eletrobras; a reoneração da folha de pagamentos (Projeto de Lei 8456/18); e a nova lei de falências (Projeto de Lei 10.220/18).

Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) disse considerar que, em termos de Congresso, o governo Temer acabou. “Acho que esse governo não aprova mais nada de relevância aqui [Congresso]. Mais nada que seja mais relevante”, declarou o petista, para quem o Palácio do Planalto “não vai nem tentar” votar a reoneração da folha de pagamentos, outra prioridade do Executivo.

Para Paulo Pimenta, a oposição vai se manter em obstrução não só como forma de protesto contra a prisão do ex-presidente Lula, a quem trata como preso político, mas como maneira de manifestar indignação contra a própria pauta reformista de Temer. “Mais três ou quatro semanas e não conseguem votar mais nada. Um governo sem legitimidade, que não tem capacidade de oferecer qualquer projeto que possa trazer algo de bom. Todos os projetos apresentados por esse governo ou foram para tirar direitos de trabalhadores e trabalhadoras ou para reduzir a soberania do país”, acrescentou o petista, dizendo ser “zero” a chance de a oposição aceitar votar proposições governistas.

Governo a quatro mãos

Líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS) disse à reportagem que não vê a gestão Temer em estado terminal, embora também vislumbre os próximos dias como os últimos para votações importantes em 2018. Alheia às críticas oposicionistas, a senadora organizou, nessa quarta-feira (16), uma reunião para discutir a economia com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que se diz disposto a tentar a sucessão de Temer em outubro próximo. Para a emedebista, que está à frente da maior bancada da Casa (18 membros), a dificuldade da pauta existe e o próprio Executivo já a conhece, mas ela é superável.

“Acho difícil [avançar na pauta], mas o governo tem essa consciência. Em uma reunião que tivemos lá [Palácio do Planalto] com o próprio presidente e com os líderes da base, eles declararam que têm consciência de que o calendário eleitoral, acumulado com a Copa, e nos pediram apenas que a Câmara agilizasse essas medidas provisórias todas que ele [Temer] já mandou. Acho que são cinco ou seis que estão vencendo em junho”, declarou Simone, sem descartar que “alguma coisa pode surgir pelo caminho”.