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Chega de remendos, vamos direto ao ponto


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* José Moroni

Não é de  hoje que o povo tem um profundo mal estar com o poder, com as formas tradicionais de se fazer política, com as instituições e com os processos eleitorais que na maioria dos casos são escolhidos quem não representa a maioria da população.

O nosso sistema político é herdeiro e ao mesmo  tempo alimentador das nossas mazelas como país:  profunda desigualdade (de gênero, de  raça/etnia, de classe...), machismo, racismo, homofobia. Este sistema político  foi montado para favorecer e manter as oligarquias no poder. Oligarquia que ao longo do tempo  foi se modificando e hoje é a “moderna oligarquia do mercado  financeiro”.  Ele é  herdeiro do autoritarismo e principalmente da  ditadura militar.  A Constituinte de 1986/1988 não conseguiu enfrentar estas mazelas, uma pelo próprio formato que teve, foi o congresso que fez e não uma assembleia constituinte  exclusiva e  soberana. Este formato definiu a composição e o conteúdo da  nova  constituição. Avançada nas questões sociais e conservadora na questão da propriedade, da economia, do mercado financeiro, do sistema político, das forças armadas e das policias e principalmente das instituições. Continuamos com  um poder todo centrado na representação e não na soberania popular.

No que trata do sistema político temos um sistema todo centrado no poder das instituições e não na soberania popular. Praticamente a única  forma de expressão da soberania popular é o voto, como todos o limites  e o pior todos os vícios do nosso sistema eleitoral.  O nosso sistema eleitoral tem dois  grandes problemas: o dominância do poder econômico e a  subrepresentação de vários segmentos nos espaços de poder. Hoje quem financia as campanhas são  grandes empresas que depois cobram a conta através da corrupção e/ou de implementação de projetos/políticas públicas de seus interesses. Temos um parlamento formado por homens, urbanos,  brancos, ricos, proprietários,  heterossexuais e  cristãos.  Por exemplo temos menos de  9% de deputadas menos de 8% de parlamentares negros/as, nenhum indígena.  Isso não representa a diversidade e complexidade da sociedade brasileira. Esta mesma disparidade esta  presente em todas as instancias do estado, não esquecendo aqui de nomear o  judiciário.

Para mudar isso precisamos de um processo político na sociedade, com força social e política, com organização de base, com debates, acumulando  forças, mobilização e com formulação de um novo projeto de nação e de sociedade, que passa necessariamente para construção de um outro sistema político.

O caminho mais  viável, pela correlação de  forças presente hoje na sociedade, é a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva e soberana do sistema político.  Exclusiva no sentido que não pode ser delegada ao congresso para  fazer a nova constituição, soberana por que deve estar acima de todos os poderes. O poder do  processo constituinte deve  estar alicerçado na soberania popular, isso quer dizer, que não podemos ter uma assembleia  unicamente de representantes, mas criar  mecanismos reais de democracia direta, onde quem decide é o próprio povo e a representação da o formato jurídico para as decisões.

Faz parte da estratégia de convocação de uma assembleia constituinte  exclusiva e soberana o acumulo de forças na sociedade, o trabalho de  base, a organização,  mobilização e principalmente a disputa pela  hegemonia. O  instrumento que temos para  fazer isso é a  convocação de um plebiscito popular com a seguinte pergunta “Você é favorável a convocação de uma constituinte  exclusiva e soberana do sistema político”?

Como o próprio nome diz, plebiscito popular quem organiza é o povo. Portanto ele não tem  valor legal, mas tem peso político na correlação de forças.  A grande tarefa no momento é a  organização de comitês populares amplos em todos os lugares possíveis para organizar a campanha de votação  do dia 01 a 07 de setembro. Precisamos ter milhões de votos.

Mas não podemos nos organizar para setembro e parar por ai. O processo do  plebiscito precisa continuar pós setembro, precisa ser pauta na disputa eleitoral, precisa organizar a sociedade, precisa  ganhar amplos setores e pautar a necessidade do Brasil realizar as  grandes mudanças  estruturais, que passa pelo fortalecimento do poder soberano do povo e de um novo sistema político. Sem isso não vamos conseguir avançar nas reformas  estruturais e muito menos enfrentar as questões   que a  Constituinte de  1988 não enfrentou ou mesmo cristalizou como por  exemplo a supremacia do capital e da  propriedade diante dos direitos dos povos.