Tam.Texto

BOLSONARO E ZEMA PROMETERAM MENOS FISCALIZAÇÃO EM VEZ DE MAIS


Add this to your website

Em seu blog no UOL, O jornalista Reinaldo Azevedo afirma "que a equipe de Bolsonaro se esforça para passar uma borracha em tudo o que a turma dizia sobre meio ambiente até minutos antes da tragédia. O presidente, o general Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) falam em tornar mais rigorosa a legislação. Pois é… Só para as barragens ou para o meio ambiente?", indaga.

"Em pouco mais de três anos, ocorreram dois acidentes monumentais em plantas de extração de minério da Vale, um dos potentados do mundo na área. E isso com uma legislação ambiental que, segundo esses novos patriotas, é madrasta da produção e trava o desenvolvimento do país. A pior de todas as ironias: em dezembro, com aprovação esmagadora do conselho estadual que cuida do assunto, a empresa conseguiu autorização para elevar a sua produção em mais de 70%. Recorreu-se a um truque para rebaixar a periculosidade da mudança e obter uma licença-relâmpago".

O jornalista destaca que "a verdade é que não há fiscalização eficiente das barragens. Elas ficam, na prática, a cargo das próprias mineradoras. Não estou partindo do pressuposto de que estas relaxem os critérios de segurança. Se confirmados os mais de 300 desparecimentos, é provável que a maioria seja formada por funcionários da própria empresa. Mas a ineficiência está comprovada. Mas aí vem a pergunta: existe mão de obra para isso? Ao todo, estima-se em 24 mil as barragens em todo o território nacional. Desse total, 790 são destinadas a rejeitos de mineração — e apenas 42% estão em situação regular; entenda-se por isso: são aos menos cadastradas. Os dados são da Agência Nacional de Águas (ANA). Há 31 órgãos federias e estaduais encarregados de fiscalizá-las. Muito órgão para pouca gente: apenas 154 servidores. Resumo: apenas 3% passaram por uma vistoria no ano passado. Projetos para tornar mais segura a atividade estão parados no Congresso — um outro está empacado na Assembleia Legislativa de Minas".