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Mais direitos, mais democracia: Debate propõe o fortalecimento da democracia direta como forma de combater retirada de direitos


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Como fortalecer todas essas iniciativas que provocam instrumentos de participação direta da sociedade na vida política? Esse foi o principal vetor da Reunião Aberta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

 

Fazendo parte dos dois dias de Roda de Conversa “Como enfrentar os desmontes: mais direito, mais democracia”, a Plataforma organizou uma reunião aberta em que o tema principal foram as iniciativas populares que recorrem a referendos e plebiscitos revogatórios contra o desmonte do Estado brasileiro promovido pelo golpe e o cenário político no Brasil.

Cenário Brasileiro

Sobre o cenário político brasileiro, o DIAP apresentou os novos dados da pesquisa do “Mapa de Votações”, 2015 -2019, mostrando o aumento substancial de forças conservadoras dentro das pautas do Congresso a partir das agendas políticas que foram tocadas no último período, evidenciando o olhar estratégico para este momento eleitoral.

Algumas entidades da Plataforma apontam a necessidade de pensar as limitações desse sistema político, que não propõe mudanças substancias no exercício do poder.

“É difícil pensar em uma renovação das práticas políticas nesse sistema político, nessa institucionalidade que não nos atende. Claro, precisamos avançar nas estratégias de incidência política para tentar mudar a composição do Congresso, mas temos que entender que essas eleições tendem a mudar pouco o cenário

”, defende Natália, da Articulação de Mulheres do Brasil.

Campanha “vota e revoga”

Sobre as iniciativas, a proposta da Plataforma é encontrar formas de comunicação para aliar as propostas de instrumentos de democracia direta -  revogação, plebicito e afins - com uma campanha que cobre os candidatos a encapar instrumentos revogatórios das leis que foram produzidas durante o golpe e que promoveram o desmonte de políticas públicas, como é o caso da PEC 241 e o congelamento dos investimentos sociais.

Grupo de Trabalho

Um dos resultados desses dois dias de encontro foi a intenção de construir um Grupo de Trabalho formado por entidades como DIAP, INESC, entre outras, em torno de cruzamento de informações sobre segmentos políticos que se fazem presentes no Congresso Nacional e o quadro do cenário eleitoral de 2018.