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Apenas 6% do recurso federal para promoção da igualdade racial foi executado


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Para 2018, lei orçamentária prevê corte de 34% na área. Nenhum centavo foi gasto com o Disque Igualdade Racial até agora
Apesar do Congresso Nacional ter autorizado um orçamento de cerca de R$22 milhões para as políticas de promoção da igualdade racial (Programa 2034) em 2017, até ontem (20), Dia Nacional da Consciência Negra, apenas R$ 1,4 milhão (6%) desse recurso tinha sido executado. Nenhum centavo foi gasto, por exemplo, com o Disque Igualdade Racial, que atende vítimas de racismo.

Para 2018, o cenário é ainda mais grave: a proposta orçamentária para o próximo ano (PLOA 2018) prevê redução de 34% em relação à dotação inicial de recursos para essa área, que vai passar a contar com apenas R$16 milhões. Além disso, desapareceu o orçamento para “apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais”. Para a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a redução orçamentária proposta pelo governo Temer para políticas de promoção da igualdade racial, “revela os mecanismos do racismo institucional e um flagrante descaso com os jovens e as mulheres negras deste país”.

Estudo do Inesc sobre as implicações do sistema tributário nas desigualdades de renda mostrou que, pelo caráter regressivo da carga tributária brasileira, as mulheres negras são as que proporcionalmente mais pagam impostos. Para Carmela, essa população deveria ter seus direitos garantidos por meio do orçamento público, “mas a realidade é que mulheres negras ganham menos, têm dificuldade em acessar serviços como saúde e educação, não conseguem representatividade política e sofrem uma série de violências cotidianamente”, ressaltou.