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Fonacate prepara Seminário para debater Reforma Política

Fonacate prepara Seminário para debater Reforma Política
 
O objetivo promover uma discussão sobre uma reforma política mais ampla
Com informações: Ascom/FONACATE
 
 
Em Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (11), na sede do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, os membros do Fonacate discutiram a importância da reforma política, tema este que também será foco de Seminário elaborado pelas Carreiras de Estado. De acordo com Roberto Kupski, presidente do Fonacate, o Brasil precisa de uma reforma política ampla e que será essencial para diminuirmos os números da corrupção nesse país. Por isso, entendemos que as carreiras de Estado devem provocar essa discussão.
 
O Seminário sobre Reforma Política, promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado e entidades filiadas, será realizado dia 7 de agosto, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
 
Na próxima Assembleia do Fonacate, em julho, a Comissão Técnica do evento – composta por representantes da Unacon Sindical, Unafe, Anffa Sindical e Afipea –, deve apresentar a programação e as sugestões de painéis e nomes para os debates, que contará com especialistas nacionais e internacionais no assunto.
 
Projetos – Pauta reincidente nas reuniões do Fonacate, a PEC 555/2006 – que prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas – ainda gera expectativa nas entidades para que seja aprovada este ano.
 
O presidente Roberto Kuspki lembrou que falta apenas o Líder do PT, José Guimarães, assinar o requerimento de urgência para que a matéria seja pautada no Plenário da Câmara, e pediu que as entidades filiadas procurem o deputado para que ele firme esse compromisso.
 
Já o presidente da ADPF e vice-presidente do Fórum, Marcos Leôncio, disse que esteve numa audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e que ele afirmou que não há interesse desse governo em votar a PEC 555/2006. “Pelo que o ministro da Previdência disse, a posição do governo é de não votar a PEC 555 e nem fator previdenciário este ano”, destacou Leôncio.
 
Os membros do Conselho Deliberativo definiram ainda outros projetos que o Fonacate deve acompanhar no Congresso, como o PL 5.261/2013, de autoria do deputado federal Policarpo (PT/DF), que, no âmbito da regulamentação da Convenção 151, define "diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos”.
 
O presidente do Fonacate reiterou que em reunião realizada no mês passado com o deputado Policarpo, ele garantiu que contaria com o Fórum (que fez um Projeto de Lei de Greve no Serviço Público e trata, dentre as suas diretrizes, da liberação para mandato sindical), nas discussões sobre o tema.
 

A PEC 05/2011 (altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais sejam idênticos aos dos Ministros do STF) e a PEC 68/2011 (altera o art. 39 para restabelecer o adicional por tempo de serviço), também estão entre os projetos acompanhados pelo Fonacate e que aguardam andamento na Câmara dos Deputados.

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (11), na sede do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, os membros do Fonacate discutiram a importância da reforma política, tema este que também será foco de Seminário elaborado pelas Carreiras de Estado. De acordo com Roberto Kupski, presidente do Fonacate, o Brasil precisa de uma reforma política ampla e que será essencial para diminuirmos os números da corrupção nesse país. Por isso, entendemos que as carreiras de Estado devem provocar essa discussão.

Em Assembleia Geral realizada no dia 11 de junho, na sede do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, os membros do Fonacate discutiram a importância da reforma política, tema este que também será foco de Seminário elaborado pelas Carreiras de Estado.

De acordo com Roberto Kupski, presidente do Fonacate, o Brasil precisa de uma reforma política ampla e que será essencial para diminuirmos os números da corrupção nesse país. Por isso, entendemos que as carreiras de Estado devem provocar essa discussão.

O Seminário sobre Reforma Política, promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado e entidades filiadas, será realizado dia 7 de agosto, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na próxima Assembleia do Fonacate, em julho, a Comissão Técnica do evento – composta por representantes da Unacon Sindical, Unafe, Anffa Sindical e Afipea –, deve apresentar a programação e as sugestões de painéis e nomes para os debates, que contará com especialistas nacionais e internacionais no assunto.

 

Projetos – Pauta reincidente nas reuniões do Fonacate, a PEC 555/2006 – que prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas – ainda gera expectativa nas entidades para que seja aprovada este ano.

O presidente Roberto Kuspki lembrou que falta apenas o Líder do PT, José Guimarães, assinar o requerimento de urgência para que a matéria seja pautada no Plenário da Câmara, e pediu que as entidades filiadas procurem o deputado para que ele firme esse compromisso.

Já o presidente da ADPF e vice-presidente do Fórum, Marcos Leôncio, disse que esteve numa audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e que ele afirmou que não há interesse desse governo em votar a PEC 555/2006. “Pelo que o ministro da Previdência disse, a posição do governo é de não votar a PEC 555 e nem fator previdenciário este ano”, destacou Leôncio.

 

Os membros do Conselho Deliberativo definiram ainda outros projetos que o Fonacate deve acompanhar no Congresso, como o PL 5.261/2013, de autoria do deputado federal Policarpo (PT/DF), que, no âmbito da regulamentação da Convenção 151, define "diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos”.
O presidente do Fonacate reiterou que em reunião realizada no mês passado com o deputado Policarpo, ele garantiu que contaria com o Fórum (que fez um Projeto de Lei de Greve no Serviço

 

Público e trata, dentre as suas diretrizes, da liberação para mandato sindical), nas discussões sobre o tema.

A PEC 05/2011 (altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais sejam idênticos aos dos Ministros do STF) e a PEC 68/2011 (altera o art. 39 para restabelecer o adicional por tempo de serviço), também estão entre os projetos acompanhados pelo Fonacate e que aguardam andamento na Câmara dos Deputados.

 

 
Fonte: Assecor