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Conic adere à plataforma da reforma política

Adesão

 

A pastora Romi Márcia Bencke, integrante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, fala sobre a adesão do conselho a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.   Ela diz que a decisão foi sim, e ainda questiona como é possível que em um país tão diversificado e plural como o nosso, as representações tenham um perfil praticamente único? Masculino, branco e hetero.

Confira a entrevista

RP - Qual a discussão feita no CONIC para aderir a Plataforma pela Reforma Política?

RMB - Esta discussão foi realizada em reunião de diretoria. A avaliação foi simples. Historicamente, o CONIC sempre esteve ao lado dos movimentos populares, aliás, o surgimento do Conselho se deu exatamente em função da existência, em nosso país, de uma teologia identificada com a luta de defesa dos direitos humanos e pelo fortalecimento da democracia. O Movimento Ecumênico brasileiro se caracteriza por este compromisso. Considerando esta história da instituição, a decisão de aderir à Plataforma foi tranquila. Além disto, o CONIC integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, a Plataforma é integrante deste Movimento, portanto, mais uma razão para aderir à Plataforma.

RP - Como o CONIC avalia a questão da  sub representação nos espaços de poder, principalmente em tempos de intensa luta por reconhecimentos dos direitos das mulheres, negros e indígenas, homoafetivos?

RMB - Como é possível que em um país tão diversificado e plural como o nosso, as representações tenham um perfil praticamente único? Masculino, branco e hetero!  Além disto, os temas defendidos também são os mesmos: defesa de grandes grupos ligados ao agronegócio e ao capital financeiro. É samba de uma nota só.

Acredito que a democracia também seja medida pelos perfis das representações políticas. O Brasil tem uma dívida histórica com os direitos das minorias. Enquanto país estamos descobrindo a pluralidade, a autonomia das pessoas agirem e realizarem suas escolhas. No entanto, desde uma perspectiva de representação política e de propostas de políticas públicas esta pluralidade ainda não é levada em consideração. Basta pensar na dificuldade para a aprovação de qualquer tipo de política pública voltada para mulheres.

Qualquer política publica para mulher é resultado de  muita discussão, debate e mobilização. Apesar de tudo isso, as conquistas são pequenas e frágeis.

Em relação à população indígena, a situação é a mesma. O Conselho Mundial de Igrejas recentemente lançou um documento chamado “Declaração sobre a Paz e Segurança Humanitária na América Latina”.  O texto desta declaração ressalta que, o tráfico de drogas e de pessoas, o “feminicídio”, o crime organizado, as guangues de jovens, as armas ilegais, as instituições públicas corruptas ou ineficazes, a desigualdade, a pobreza, o desemprego, a discriminação e a exclusão de indígenas e a impunidade são fatores que colocam em risco a segurança humanitária em nosso continente. A partir desta constatação, chama a atenção para a necessidade de realizar reformas estruturais profundas nos domínios econômicos e sociais. Segundo o documento, é papel dos Estados garantir a implementação e o pleno respeito aos direitos humanos de todos os cidadãos. Isso significa desenvolver políticas públicas que garantam a segurança humanitária, o respeito aos direitos humanos e o desenvolvimento.

A ampliação das representações nos espaços de poder é uma  condição que impera para que o cenário acima descrito seja transformado. Nossos espaços de representação estão tomados por interesses privados de grupos financeiros dada a sua enorme capacidade de lobby e o papel destes grupos no financiamento das campanhas eleitorais. Eles não representam a maioria da população brasileira. 

RP - Quais os pontos da plataforma a senhora destacaria como principais para uma verdadeira reforma do sistema política brasileiro?

RMB - A Plataforma apresenta questões bastante interessantes. É difícil destacar um único aspecto.  É muito pertinente todo o debate realizado sobre democracia representativa e democracia direta. Nesta discussão já está todo o cerne do que deveria ser todo o processo de reforma política. A pergunta é pelo tipo de democracia que queremos.

As propostas mais imediatas que destaco são as relacionadas com a reforma do sistema eleitoral, com destaque para o financiamento democrático do processo eleitoral, o que significa financiamento 100% público. Nas questões relacionadas à democratização dos partidos políticos chama a atenção a proposta de destinar 30% dos recursos do fundo partidário para a formação política e ações afirmativas.

E, por fim, destaco a relevância das listas partidárias pré-ordenadas que levem em consideração a alternância de sexo, e critérios étnico/raciais, geracionais, vivência de sexualidade e territorialidade.