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Erundina: falta disposição para discutir a reforma política


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Erundina: falta disposição para discutir a reforma política
Enviado por luisnassif, seg, 18/03/2013 - 11:03
Por Assis Ribeiro
Do Brasil 247
 
Erundina: "O Congresso não afronta a mídia"
 
Em passagem por Aracaju, onde realizou palestra sobre a democratização da mídia e a liberdade de expressão, a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) criticou o Congresso por não discutir questões realmente relevantes ao país; ela disse que não acredita na reforma política, afirmou que a presença de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos é um assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político e criticou a antecipação da disputa eleitoral de 2014; para ela, Eduardo Campos é um bom nome, mas ressaltou que o PSB não tem força no Sudeste
 
Valter Lima, do Sergipe 247 – A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) esteve em Aracaju na última sexta-feira (15) como palestrante do Fórum “Mídia, Direitos Humanos e Liberdade de Expressão”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores. À imprensa, a parlamentar falou sobre democratização da mídia, reforma política, criticou a escolha do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, da qual ela também faz parte, e se colocou contrária à antecipação do processo eleitoral de 2014.
 
Para ela, falta disposição aos parlamentares para discutir efetivamente a reforma política, que reveja a organização atual do Estado Brasileiro. “É uma questão muito mais estrutural do que este ou aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar assim, para poder inviabilizar uma autêntica reforma política”, disse. Sobre a democratização da mídia, Erundina foi enfática: terá que partir da sociedade.
 
“Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a mídia, pois é detentor de concessões de rádio e TV. É uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar”, afirmou.
 
Em relação a Marco Feliciano na presidência da CDHM, a deputada afirmou que a eleição dele “foi o assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político”. “Eles estão lá porque querem o poder. E não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um projeto de poder que vai contra a democracia”, acusou.
 
Já sobre o pleito de 2014, Erundina afirmou que a antecipação eleitoral atrapalha o Governo Dilma e disse que se Eduardo Campos for candidato terá seu apoio, mas ressaltou que o PSB é pequeno no Sudeste. Confira os principais trechos da entrevista:
 
Reforma Política
“A reforma política, só se pode dar este nome a ela se ela trata e pensa o sistema político como um todo: a organização do Estado Brasileiro, como se dá a disputa do poder, como se distribui o poder no país, como se articulam os poderes do Estado... portanto, é uma questão muito mais estrutural do que este ou aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar desta forma, que é para poder inviabilizar uma autêntica reforma política. A questão da votação em lista é um dos aspectos do sistema político. A lista pré-ordenada é um modelo e prática no mundo inteiro da democracia. A votação uni-nominal, candidato por candidato, é uma visão que não ajuda a fortalecer e a criar uma consciência política coletiva e de projetos políticos. E por falta de entendimento, as pessoas dizem ter orgulho de votar em pessoas e não em partidos. É verdade que os partidos que existem hoje não tem muita identidade. E esse é um dos temas da reforma política, que é reconstruir o quadro partidário. Hoje, existem 30 partidos e outros mais na fila para serem criados e ter acesso ao fundo partidário, porque, no fundo, é isto que eles querem. Querem partido para disputar poder e ter um projeto de poder. Entendo que a lista pré-ordenada relacionada com o financiamento público e exclusivo e com o fim das coligações avança. E defendo também a alternância de gênero. O Brasil tem menos de 9% na Câmara e menos de 10% no Senado, de mandatos de mulheres. Falta uma política efetiva de estímulo à participação das mulheres, mesmo nos partidos de esquerda, se é que ainda existe partido de esquerda neste país. É uma distorção da nossa política a participação tão pequena das mulheres. O machismo predomina na política também. Só há democracia plena quando há igualdade de direitos, entre homens e mulheres, entre negros e brancos, entre jovens e idosos...”
 
Democratização da mídia
“Os fóruns e grupos pela democratização da comunicação que estão se formando no país inteiro são importantes. Ao se reunir para discutir esta temática está acumulando e colocando para frente um processo que vem se dando no país inteiro e a gente precisa se fortalecer até chegar a um momento de ter condições de apresentar um projeto de novo marco regulatório. Vamos brigar com o Congresso. Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a mídia. O Congresso é detentor de concessões de rádio e TV, contrariando o dispositivo constitucional (o artigo 54 da Constituição) que proíbe que detentor de cargo público e mandato popular seja concessionário de órgão de comunicação. E tem, inclusive, a propriedade cruzada, com um é detentor de concessão de rádio e TV ao mesmo tempo. É uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar. Diferentemente do que está ocorrendo na Argentina, na Venezuela. Esses países tiveram a coragem. E não deve ter sido fácil enfrentar o poder da mídia. E no Brasil, não se faz nada. Não se mexe uma palha. E qualquer coisinha eles já levantam e falam em censura e que se está intentando contra a liberdade de expressão, como se eles fossem o grande timoneiro da defesa da democracia e da liberdade de expressão”
 
Marco Feliciano na CDHM
“Foi o assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político. Eles estão lá porque querem o poder. E não é por acaso que eles se articularam, pois o PSC é um partido pequeno e não teria direito a tantas vagas na comissão. Mas eles tiveram a ajuda de outros partidos que cederam suas vagas para que eles fossem maioria naquela comissão. Nós, oposição a eles, somos uma minoria. A meu ver, vamos ficar até o final desta sessão legislativa, até fevereiro, com ele lá. Por isso, vamos criar um processo paralelo, uma frente parlamentar, para que seja um espaço no parlamento para onde se possa ir para, pelo menos, protestar. Não vou continuar participando da comissão, porque acho que, se formos contestar, servirá apenas como palco para Marco Feliciano, porque ele aprovará tudo, por ser maioria. Eles são centralizados, fundamentalistas, se acham com a missão divina de ir para lá para combater os homossexuais, o aborto, os negros, os índios. Eles questionam, por exemplo, a quantidade de terra que ainda está nas mãos dos índios. Então, é este tipo de ideia que move essas pessoas, que estão lá, e não vão ceder em absolutamente nada. E não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um projeto de poder que vai contra a democracia, contra os avanços que, a duras penas, o povo brasileiro conquistou na luta e na garra. E porque eles quiseram ir para a Comissão de Direitos Humanos, inclusive sob o comando do Bolsonaro? Para inviabilizar a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que funcionou no ano passado com excelentes resultados. Até se antecipou – e muito – a Comissão Nacional da Verdade. Por isto, estamos lutando agora para ver se colocamos esta subcomissão no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça”
 
Antecipação eleitoral de 2014
“Acho que se faz uma antecipação indevida. É muito cedo. São quase dois anos antes, o que termina colocando o carro na frente dos bois. Eu pergunto assim a esses candidatos, inclusive a presidente: qual é o projeto de país, de nação, de desenvolvimento, a partir do qual eles vão disputar o poder maior do país? Gostaria de estar discutindo isto. Acho que o meu presidente nacional do PSB tem todo o direito de querer ser candidato. Ele é uma liderança política em ascensão do país. Tem duas administrações aprovadas em Pernambuco, tem uma capacidade de articulação fantástica, mas o PSB não é forte no Sudeste. Esta antecipação atrapalha a presidente, que tem mais de um ano de administração pela frente. Tudo que ela faz, todo gesto dela, toda obra que inaugura, todo programa que ela lança é considerado eleitoral. Atrapalha. Acho que é precoce o lançamento de candidaturas, mas se há tanto interesse em se discutir 2014, vamos falar sobre o país, sobre os problemas, sobre as reformas que não se fizeram ainda. Não se fez a reforma agrária, a urbana, a tributária, a política, a da mídia, enfim, as reformas estruturais não ocorreram ainda. Vamos discutir a violência, a criminalidade, a violência contra a mulher, as drogas. Seria muito bom se os potenciais candidatos aproveitassem essa motivação e trouxesse a mídia junto para debater estes temas. Deixa para discutir eleição só na metade de 2014, porque só aí se fará sentido pensar em nomes. Mas se o processo está se dando o meu candidato é o presidente do meu partido”

 

Valter Lima, do Sergipe 247 – A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) esteve em Aracaju na última sexta-feira (15) como palestrante do Fórum “Mídia, Direitos Humanos e Liberdade de Expressão”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores. À imprensa, a parlamentar falou sobre democratização da mídia, reforma política, criticou a escolha do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, da qual ela também faz parte, e se colocou contrária à antecipação do processo eleitoral de 2014.

Para ela, falta disposição aos parlamentares para discutir efetivamente a reforma política, que reveja a organização atual do Estado Brasileiro. “É uma questão muito mais estrutural do que este ou aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar assim, para poder inviabilizar uma autêntica reforma política”, disse. Sobre a democratização da mídia, Erundina foi enfática: terá que partir da sociedade. 

"Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a mídia, pois é detentor de concessões de rádio e TV. É uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar”, afirmou.

Em relação a Marco Feliciano na presidência da CDHM, a deputada afirmou que a eleição dele “foi o assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político”. “Eles estão lá porque querem o poder. E não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um projeto de poder que vai contra a democracia”, acusou.

Já sobre o pleito de 2014, Erundina afirmou que a antecipação eleitoral atrapalha o Governo Dilma e disse que se Eduardo Campos for candidato terá seu apoio, mas ressaltou que o PSB é pequeno no Sudeste. Confira os principais trechos da entrevista:

Reforma Política

“A reforma política, só se pode dar este nome a ela se ela trata e pensa o sistema político como um todo: a organização do Estado Brasileiro, como se dá a disputa do poder, como se distribui o poder no país, como se articulam os poderes do Estado... portanto, é uma questão muito mais estrutural do que este ou aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar desta forma, que é para poder inviabilizar uma autêntica reforma política. A questão da votação em lista é um dos aspectos do sistema político. A lista pré-ordenada é um modelo e prática no mundo inteiro da democracia. A votação uni-nominal, candidato por candidato, é uma visão que não ajuda a fortalecer e a criar uma consciência política coletiva e de projetos políticos. E por falta de entendimento, as pessoas dizem ter orgulho de votar em pessoas e não em partidos. É verdade que os partidos que existem hoje não tem muita identidade. E esse é um dos temas da reforma política, que é reconstruir o quadro partidário. Hoje, existem 30 partidos e outros mais na fila para serem criados e ter acesso ao fundo partidário, porque, no fundo, é isto que eles querem. Querem partido para disputar poder e ter um projeto de poder. Entendo que a lista pré-ordenada relacionada com o financiamento público e exclusivo e com o fim das coligações avança. E defendo também a alternância de gênero. O Brasil tem menos de 9% na Câmara e menos de 10% no Senado, de mandatos de mulheres. Falta uma política efetiva de estímulo à participação das mulheres, mesmo nos partidos de esquerda, se é que ainda existe partido de esquerda neste país. É uma distorção da nossa política a participação tão pequena das mulheres. O machismo predomina na política também. Só há democracia plena quando há igualdade de direitos, entre homens e mulheres, entre negros e brancos, entre jovens e idosos...”

 

Democratização da mídia

“Os fóruns e grupos pela democratização da comunicação que estão se formando no país inteiro são importantes. Ao se reunir para discutir esta temática está acumulando e colocando para frente um processo que vem se dando no país inteiro e a gente precisa se fortalecer até chegar a um momento de ter condições de apresentar um projeto de novo marco regulatório. Vamos brigar com o Congresso. Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a mídia. O Congresso é detentor de concessões de rádio e TV, contrariando o dispositivo constitucional (o artigo 54 da Constituição) que proíbe que detentor de cargo público e mandato popular seja concessionário de órgão de comunicação. E tem, inclusive, a propriedade cruzada, com um é detentor de concessão de rádio e TV ao mesmo tempo. É uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar. Diferentemente do que está ocorrendo na Argentina, na Venezuela. Esses países tiveram a coragem. E não deve ter sido fácil enfrentar o poder da mídia. E no Brasil, não se faz nada. Não se mexe uma palha. E qualquer coisinha eles já levantam e falam em censura e que se está intentando contra a liberdade de expressão, como se eles fossem o grande timoneiro da defesa da democracia e da liberdade de expressão”

 

Marco Feliciano na CDHM

“Foi o assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político. Eles estão lá porque querem o poder. E não é por acaso que eles se articularam, pois o PSC é um partido pequeno e não teria direito a tantas vagas na comissão. Mas eles tiveram a ajuda de outros partidos que cederam suas vagas para que eles fossem maioria naquela comissão. Nós, oposição a eles, somos uma minoria. A meu ver, vamos ficar até o final desta sessão legislativa, até fevereiro, com ele lá. Por isso, vamos criar um processo paralelo, uma frente parlamentar, para que seja um espaço no parlamento para onde se possa ir para, pelo menos, protestar. Não vou continuar participando da comissão, porque acho que, se formos contestar, servirá apenas como palco para Marco Feliciano, porque ele aprovará tudo, por ser maioria. Eles são centralizados, fundamentalistas, se acham com a missão divina de ir para lá para combater os homossexuais, o aborto, os negros, os índios. Eles questionam, por exemplo, a quantidade de terra que ainda está nas mãos dos índios. Então, é este tipo de ideia que move essas pessoas, que estão lá, e não vão ceder em absolutamente nada. E não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um projeto de poder que vai contra a democracia, contra os avanços que, a duras penas, o povo brasileiro conquistou na luta e na garra. E porque eles quiseram ir para a Comissão de Direitos Humanos, inclusive sob o comando do Bolsonaro? Para inviabilizar a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que funcionou no ano passado com excelentes resultados. Até se antecipou – e muito – a Comissão Nacional da Verdade. Por isto, estamos lutando agora para ver se colocamos esta subcomissão no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça”

 

Antecipação eleitoral de 2014

“Acho que se faz uma antecipação indevida. É muito cedo. São quase dois anos antes, o que termina colocando o carro na frente dos bois. Eu pergunto assim a esses candidatos, inclusive a presidente: qual é o projeto de país, de nação, de desenvolvimento, a partir do qual eles vão disputar o poder maior do país? Gostaria de estar discutindo isto. Acho que o meu presidente nacional do PSB tem todo o direito de querer ser candidato. Ele é uma liderança política em ascensão do país. Tem duas administrações aprovadas em Pernambuco, tem uma capacidade de articulação fantástica, mas o PSB não é forte no Sudeste. Esta antecipação atrapalha a presidente, que tem mais de um ano de administração pela frente. Tudo que ela faz, todo gesto dela, toda obra que inaugura, todo programa que ela lança é considerado eleitoral. Atrapalha. Acho que é precoce o lançamento de candidaturas, mas se há tanto interesse em se discutir 2014, vamos falar sobre o país, sobre os problemas, sobre as reformas que não se fizeram ainda. Não se fez a reforma agrária, a urbana, a tributária, a política, a da mídia, enfim, as reformas estruturais não ocorreram ainda. Vamos discutir a violência, a criminalidade, a violência contra a mulher, as drogas. Seria muito bom se os potenciais candidatos aproveitassem essa motivação e trouxesse a mídia junto para debater estes temas. Deixa para discutir eleição só na metade de 2014, porque só aí se fará sentido pensar em nomes. Mas se o processo está se dando o meu candidato é o presidente do meu partido”

Fonte: Blog do Luis Nassif