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Fim do 14º e 15º salários é aprovado na Câmara dos Deputados


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A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a extinção do 14º e 15º salários dos senadores e deputados. Todos os anos, os congressistas ganham dois salários extras no valor de R$ 26.723,13, valores que tempos atrás eram isentos até da cobrança de imposto de renda. Porém, vai continuar existindo uma ajuda de custo aos parlamentares no início e no final de cada mandato para auxiliá-los em suas mudanças dos estados para Brasília.
 
O projeto foi aprovado no Senado em maio do ano passado. Hoje os deputados mantiveram o texto para evitar que o benefício permanecesse sendo pago. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), e outros parlamentares pensaram em implantar uma ajuda de mudança proporcional à distância do estado para Brasília, mas acabaram descartando a ideia para não atrasar a aprovação.
 
Com a mudança, o contribuinte vai economizar cerca de R$ 97 milhões a cada quatro anos com os benefícios pagos aos 594 deputados e senadores. A ajuda de custo mantida significará uma despesa de aproximadamente R$ 30 milhões a cada mandato de quatro anos.
 
A matéria só foi aprovada após pressão da sociedade. A Câmara passou 2011 resistindo abrir mão do benefício, criado em 2006. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a decisão seria “serena”, mas não de responsabilidade dele. “O mérito, a favor ou contra, não é do presidente, mas de toda essa Casa”, avisou, antes de colocar o projeto em votação.
 
Fonte: Congresso em Foco
 
 
 

 

 

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a extinção do 14º e 15º salários dos senadores e deputados. Todos os anos, os congressistas ganham dois salários extras no valor de R$ 26.723,13, valores que tempos atrás eram isentos até da cobrança de imposto de renda. Porém, vai continuar existindo uma ajuda de custo aos parlamentares no início e no final de cada mandato para auxiliá-los em suas mudanças dos estados para Brasília.

 

O projeto foi aprovado no Senado em maio do ano passado. Hoje os deputados mantiveram o texto para evitar que o benefício permanecesse sendo pago. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), e outros parlamentares pensaram em implantar uma ajuda de mudança proporcional à distância do estado para Brasília, mas acabaram descartando a ideia para não atrasar a aprovação.

 

Com a mudança, o contribuinte vai economizar cerca de R$ 97 milhões a cada quatro anos com os benefícios pagos aos 594 deputados e senadores. A ajuda de custo mantida significará uma despesa de aproximadamente R$ 30 milhões a cada mandato de quatro anos.

 

A matéria só foi aprovada após pressão da sociedade. A Câmara passou 2011 resistindo abrir mão do benefício, criado em 2006. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a decisão seria “serena”, mas não de responsabilidade dele. “O mérito, a favor ou contra, não é do presidente, mas de toda essa Casa”, avisou, antes de colocar o projeto em votação.

 

Fonte: Congresso em Foco