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Câmara enterra reforma política - de novo


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Câmara enterra reforma política - de novo
 
Deputados sequer analisaram primeiro item em pauta; insatisfeitos com o relatório de Henrique Fontana (PT-RS), eles derrubaram a votação e nenhuma mudança acontecerá a tempo das próximas eleições
 
Gabriel Castro, de Brasília
 
Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
 
A Câmara dos Deputados fracassou em mais uma tentativa de realizar a reforma política. Sem consenso, a maioria dos partidos decidiu obstruir a votação, na noite desta terça-feira, do primeiro projeto em pauta: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unificava as eleições locais e nacionais num mesmo ano. O tema era, aparentemente, simples. Ainda assim, inflamados pela discordância neste e em outros pontos da proposta, os deputados nem mesmo começaram o processo de votação. O resultado foi o mesmo da última tentativa de aprovar uma reforma política, em 2007: nenhuma mudança.
 
Em dois anos de trabalhos, o relator da reforma, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), não conseguiu construir um texto que unificasse a vontade dos partidos sobre os pontos-chave em discussão - entre eles, o financiamento público de campanha e o fim das coligações em eleições para vereador e deputado. Na noite desta terça, ele admitiu a derrota: "Ao sepultar a reforma política, o Congresso está aplaudindo o atual sistema", criticou o petista.
 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também se disse "frustrado" com o impasse que derrubou a proposta: "Eu achei que valia apenas forçar a votação, por maioria, de algo que começasse a reforma política. Mas verifico que o plenário não quis", afirmou.
 
O relatório de Fontana desagradava, em um ponto ou outro, todos os partidos da Câmara. No fim, as diferenças sobressaíram. O PMDB é contra o financiamento público de campanha; o PSDB defendia o voto distrital; o PPS era contra a unificação das eleições; e até o PT, partido do relator, discordava do texto porque queria o voto em lista fechada para deputado e vereador. "Qual é o sentido político de uma reforma meia-sola dessa? Não é reforma", disse o líder do PT, José Guimarães (CE), durante a discussão.
 
Agora, os deputados já não têm esperança de que a Câmara resolva o assunto a tempo de as mudanças valerem para as eleições de 2014. Ou seja: nas próximas eleições permanecerão as regras atuais.
 
Proposta - O relatório de Henrique Fontana já era bem mais simples do que a proposta original. Para tentar construir uma proposta que se aproximasse do consenso, o petista abriu mão de alguns temas que propôs inicialmente, como o voto em lista fechada. Cinco pontos centrais foram reunidos por Fontana: financiamento público de campanha, fim das coligações em eleição proporcional, realização de eleições em um mesmo ano, voto em lista "flexível" e facilitação das normas que tratam da apresentação de projetos de inciativa popular.

Deputados sequer analisaram primeiro item em pauta; insatisfeitos com o relatório de Henrique Fontana (PT-RS), eles derrubaram a votação e nenhuma mudança acontecerá a tempo das próximas eleições

Câmara dos Deputados fracassou em mais uma tentativa de realizar a reforma política. Sem consenso, a maioria dos partidos decidiu obstruir a votação, na noite desta terça-feira, do primeiro projeto em pauta: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unificava as eleições locais e nacionais num mesmo ano. O tema era, aparentemente, simples. Ainda assim, inflamados pela discordância neste e em outros pontos da proposta, os deputados nem mesmo começaram o processo de votação. O resultado foi o mesmo da última tentativa de aprovar uma reforma política, em 2007: nenhuma mudança.

Em dois anos de trabalhos, o relator da reforma, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), não conseguiu construir um texto que unificasse a vontade dos partidos sobre os pontos-chave em discussão - entre eles, o financiamento público de campanha e o fim das coligações em eleições para vereador e deputado. Na noite desta terça, ele admitiu a derrota: "Ao sepultar a reforma política, o Congresso está aplaudindo o atual sistema", criticou o petista.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também se disse "frustrado" com o impasse que derrubou a proposta: "Eu achei que valia apenas forçar a votação, por maioria, de algo que começasse a reforma política. Mas verifico que o plenário não quis", afirmou.

O relatório de Fontana desagradava, em um ponto ou outro, todos os partidos da Câmara. No fim, as diferenças sobressaíram. O PMDB é contra o financiamento público de campanha; o PSDB defendia o voto distrital; o PPS era contra a unificação das eleições; e até o PT, partido do relator, discordava do texto porque queria o voto em lista fechada para deputado e vereador. "Qual é o sentido político de uma reforma meia-sola dessa? Não é reforma", disse o líder do PT, José Guimarães (CE), durante a discussão.

Agora, os deputados já não têm esperança de que a Câmara resolva o assunto a tempo de as mudanças valerem para as eleições de 2014. Ou seja: nas próximas eleições permanecerão as regras atuais.

Proposta - O relatório de Henrique Fontana já era bem mais simples do que a proposta original. Para tentar construir uma proposta que se aproximasse do consenso, o petista abriu mão de alguns temas que propôs inicialmente, como o voto em lista fechada. Cinco pontos centrais foram reunidos por Fontana: financiamento público de campanha, fim das coligações em eleição proporcional, realização de eleições em um mesmo ano, voto em lista "flexível" e facilitação das normas que tratam da apresentação de projetos de inciativa popular.

Fonte: Agência Brasil